Há 34 minutos Por Agência Amazonas O Congresso Pan-Americano de Plantas Medicinais e Saúde Integrativa recebe fomento da Fapeam e ocorre de 4 a 7 abril, em formato on-line ARTE:...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Secretaria determinou intensificação de policiamento em pontos estratégicos da capital O resultado da queda é reflexo das ações de policiamento que estão sendo intensificadas...
Segundo o pai, a situação causou muita humilhação, constrangimento e vergonha, ocasionando na separação do casal
Magistrada Bárbara Marinho, que na manhã desta terça-feira (15/03) concedeu entrevista sobre o tema à Rádio Nacional do Alto Solimões, destaca que tenta-se combater a “adoção à brasileira”, situação ainda comum...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento acontece nos dias 31 de março e 1º, 2 e 3 de abril A feira aberta ao público irá reunir indígenas de diversas...
O relator do recurso observou que a controvérsia é de importante para o cenário político, social, jurídico e de interesse público
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Ouvidoria, irá participar do ‘Ouvidoria Day’. O evento possui […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a efetivação, junto ao governo dos Estados Unidos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma paulista que concedia prazo de 20 dias para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento, antes de ser efetivada a...
Revista Justiça Entre os destaques desta edição está a entrevista com o advogado Gabriel Chiavegatti, especialista em Direito Imobiliário, que vai falar sobre a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive quanto ao prazo de prescrição...
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou edital em inglês de chamada de artigos para o quarto número da revista, a ser publicado...
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, abre inscrições, nesta segunda-feira (14), para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas Corpus:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais...