08/03/2022
Cármen Lúcia reforça o papel da democracia para a conquista da igualdade
Ministra do TSE abriu conferência que debate temas sob a perspectiva de mulheres que são referências em diversas áreas de atuação
08/03/2022
SSP-AM realiza reunião de alinhamento para concurso público do órgão
Há 2 horas Por Agência Amazonas Provas serão aplicadas no domingo (13/03), em Manaus FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMRepresentantes de órgãos que compõem a operação Concurso Público 2022 se reuniram na manhã desta...
08/03/2022
No Dia Internacional da Mulher, Wilson Lima anuncia que Estado vai dobrar vagas em cursos para mulheres no Cetam
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador também destacou o conjunto de políticas públicas do Estado voltado às mulheres As inscrições para os cursos destinados ao público feminino no Cetam...
08/03/2022
Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância...
08/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)
Revista Justiça Com entrevistas dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, o programa destaca a conversa com a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça, a ministra aposentada Eliana Calmon....
08/03/2022
PGR questiona exigência de autorização de relator para instauração de inquérito a pedido do MP no Amapá
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7083), proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP)...
08/03/2022
Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...
08/03/2022
STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...
08/03/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7)
Revista Justiça Nesta edição, o analista tributário da Receita Federal aposentado Francisco Pinto, advogado e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia, fala sobre as novidades da Declaração do Imposto de...
08/03/2022
Juiz auxiliar no STF, Fábio Esteves fala de desigualdades e de como vencê-las na estreia da nova temporada de ‘Supremo na semana’
A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves,...
08/03/2022
Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874, que investiga as milícias digitais antidemocráticas,...
08/03/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala da influência do inglês no mundo e mostra um projeto criado por brasileiros em Londres, na Inglaterra, que ensina inglês básico para...
08/03/2022
STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir a quem cabe a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há filial...
08/03/2022
Emenda da Constituição paulista que conferia autonomia a delegados de Polícia é inválida, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as...
08/03/2022
STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores na ANTT e na Antaq
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...