Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala da influência do inglês no mundo e mostra um projeto criado por brasileiros em Londres, na Inglaterra, que ensina inglês básico para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir a quem cabe a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há filial...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...
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Denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver, Fernando Rodrigues Teixeira cometeu os crimes para ficar com o celular da vítima
O programa rn Entender Direito desta semana traz a debate a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que envolvem planos de saúde. Na conversa com os jornalistas Samanta...
O dado foi destacado na manhã desta terça-feira, pela desembargadora Graça Figueiredo, na abertura oficial da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, na capital. Mais de 19 mil processos...
O Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão no TRT da 11ª Região vem comunicar a todos que o Sistema PJe do TRT11 se encontra indisponível para acesso externo nesta terça-feira,...
Serão selecionadas três monografias inéditas para publicação ao longo do ano de 2022
Há 1 hora Por Agência Amazonas No Dia Internacional da Mulher, governador também anunciou 8,6 mil vagas para cursos de qualificação para mulheres Pagamento de hora/aula para instrutores do Centro...