Há 59 minutos Por Agência Amazonas Programações são voltadas à saúde da mulher, prevenção e empoderamento Servidoras da SES-AM participam do workshop “Consultoria de cuidados com a pele”.FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMNo...
O colegiado aceitou recurso especial da Editora Globo para negar o pedido de exclusão de notícia sobre homem acusado de se passar por policial para entrar em festa
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sob o comando da delegada-geral Emília Ferraz, instituição tem assegurado às policiais um ambiente de trabalho inspirador Delegada-geral Emília Ferraz, primeira mulher à frente...
O banco alegou que não é responsável pelo vício apresentado no veículo, mas apenas a eventuais prejuízos decorrentes dos serviços financeiros prestados
Na mesma sessão, desembargadores aprovaram remoção de magistrados para Varas da Comarca de Manaus. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (08/03) a votação para...
Há 2 horas Por Agência Amazonas FOTOS: Arquivo/DPE-AMAs mulheres representam ao menos 64% do total de pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nos dois últimos anos....
Há 2 horas Por Agência Amazonas Projeto conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Fapeam, contribuindo para novas pesquisas e estudos em andamento Farmacêutica e doutora em...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância...
Revista Justiça Com entrevistas dedicadas ao Dia Internacional da Mulher, o programa destaca a conversa com a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça, a ministra aposentada Eliana Calmon....
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7083), proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...
Revista Justiça Nesta edição, o analista tributário da Receita Federal aposentado Francisco Pinto, advogado e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia, fala sobre as novidades da Declaração do Imposto de...
A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874, que investiga as milícias digitais antidemocráticas,...