O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...
Revista Justiça Uma advogada e uma psicóloga analisam a história do menino de nove anos que conseguiu embarcar, sozinho, em um voo entre Manaus e São Paulo. A consultora da Rádio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de...
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o...
Criado: Segunda, 07 Março 2022 16:26 Publicado: Segunda, 07 Março 2022 16:26 A denúncia informou que a empresa recebeu montante do Fundeb antes da realização da...
Audiências estão ocorrendo no formato híbrido e sendo presididas pelo juiz Áldrin Rodrigues. Com 53 audiências pautadas para esta semana na programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O manual educacional é voltado para meninos de 11 a 14 anos e meninas de 9 a 14 anos, público alvo da imunização contra...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) entrevistou três personagens femininas para falarem sobre o tema FOTO: Roberto Carlos/SecomAo longo dos anos e em...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Serviços como corte de cabelo, tranças e penteados, massagem e esmaltação foram oferecidos em alusão ao Dia Internacional da Mulher FOTO: Winnetou Almeida A Imprensa...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops) trabalha para localizar os desaparecidos e trazê-los de volta ao convívio de seus familiares ARTE: Divulgação/PC-AMA...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Das 65 vagas disponíveis, 50 serão financiadas com recursos do tesouro estadual através da Fapeam FOTO: Laís Pompeu/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Arthur Castro/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)...
Devolução pelo fisco deve ocorrer quando preço da nota fiscal de venda ao consumidor final é inferior ao valor do imposto recolhido antecipadamente. A Terceira Câmara Cível do Tribunal...
O júri integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa