Revista Justiça Uma advogada e uma psicóloga analisam a história do menino de nove anos que conseguiu embarcar, sozinho, em um voo entre Manaus e São Paulo. A consultora da Rádio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de...
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso preventivamente por ter atropelado...
Pessoas interessadas podem participar de apenas uma disciplina. Em caso de disponibilidade, pode ocorrer convocação para uma segunda participação
Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Com início nesta terça-feira (8), a semana tem a finalidade de agilizar processos que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 04 de março de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Itacoatiara. Os trabalhos correicionais...
Na capital, quase 800 audiências judiciais foram pautadas para o período de esforço concentrado. Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a...
O alerta foi publicado no Diário Oficial e encaminhado aos gestores que, se não cumprido, pode acarretar em multas e demais sanções
Dos 96 processos, 41 são de prestações de contas, 32 são de recursos, 10 representações, seis embargos, três TAGs, duas denúncias, uma consulta e um convênio
A solenidade marcou simbolicamente o início da programação no interior do Amazonas. A “20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” foi aberta, simbolicamente, na Comarca de Manacapuru (distante 98 quilômetros...
O ministro Barroso relatou que o acesso aos processos é de interesse da população que é quem sofre com os erros na condução da atividade