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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    07/03/2022

    Governo do Amazonas atualiza Boletim Diário da Covid-19, nesta segunda-feira (07/03)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através  www.fvs.am.gov.br FOTO – Bruno Zanardo /SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/03/2022

    Centros Socioeducativos do Amazonas recebem visita da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A iniciativa visa uma aproximação do estado com a comissão FOTO: Gabriel Soares/SejuscOs Centros Socioeducativos do Amazonas, geridos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/03/2022

    Diretor-presidente do Idam realiza palestra sobre piscicultura e pesca na Universidade Nilton Lins

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Palestra delineou peculiaridades, desafios e oportunidades para crescimento das atividades no Amazonas FOTO: Kevyn Sousa / IdamO diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...

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    • Governo do Amazonas
    07/03/2022
    Ônibus da Justiça Itinerante (Foto: Mauro Neto/Faar)

    Vila Olímpica de Manaus recebe ações do Programa Justiça Itinerante do TJAM

    Ação contará com serviços jurídicos que serão oferecidos de forma gratuita para a população

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/03/2022

    Feminicídio: homem acusado de matar a ex-companheira a facadas é condenado a 27 anos de prisão

    Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido em 2018, integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para esta semana pela...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/03/2022

    Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7)

    Revista Justiça Nesta edição, o analista tributário da Receita Federal aposentado Francisco Pinto, advogado e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia, fala sobre as novidades da Declaração do Imposto de...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Juiz auxiliar no STF, Fábio Esteves fala de desigualdades e de como vencê-las na estreia da nova temporada de ‘Supremo na semana’

    A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves,...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874, que investiga as milícias digitais antidemocráticas,...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala da influência do inglês no mundo e mostra um projeto criado por brasileiros em Londres, na Inglaterra, que ensina inglês básico para...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir a quem cabe a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há filial...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    Emenda da Constituição paulista que conferia autonomia a delegados de Polícia é inválida, decide STF

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores na ANTT e na Antaq

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...

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    • STF
    O Judiciário
    07/03/2022

    STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...

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    • STF
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