Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Bruno Zanardo /SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A iniciativa visa uma aproximação do estado com a comissão FOTO: Gabriel Soares/SejuscOs Centros Socioeducativos do Amazonas, geridos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Palestra delineou peculiaridades, desafios e oportunidades para crescimento das atividades no Amazonas FOTO: Kevyn Sousa / IdamO diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...
Ação contará com serviços jurídicos que serão oferecidos de forma gratuita para a população
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido em 2018, integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para esta semana pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão unânime foi tomada, na sessão virtual encerrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado que...
Revista Justiça Nesta edição, o analista tributário da Receita Federal aposentado Francisco Pinto, advogado e secretário de finanças do Sindireceita em Rondônia, fala sobre as novidades da Declaração do Imposto de...
A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874, que investiga as milícias digitais antidemocráticas,...
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala da influência do inglês no mundo e mostra um projeto criado por brasileiros em Londres, na Inglaterra, que ensina inglês básico para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir a quem cabe a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos pertencentes a locadoras nos estados em que há filial...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos...