Semed Manaus convoca 250 candidatos do cadastro de reserva para posse com prazo até 28 de agosto
Semed publica no Diário Oficial a quarta convocação de aprovados no concurso público de 2025 e detalha documentos e prazos para posse. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de […]
Projeto de Lei 436/26 permite pesca artesanal em unidades de conservação com regras de manejo e cadastro
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com limites e controles previstos no plano de manejo. O Projeto de Lei 436/26 […]
Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos […]
Posse de Laura Lucas como membro titular do Pleno do TRE-AM reforça presença feminina na advocacia da corte
Empossada no Pleno do TRE-AM, advogada assume cadeira na classe dos advogados para o biênio 2026/2028. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, na manhã desta quinta-feira, 30/7, […]
Programa de Integridade é apresentado pela CGM a gestores da Secretaria Municipal de Saúde em reunião da Prefeitura de Manaus
Controladoria da Prefeitura de Manaus orienta a Semsa na elaboração do Plano de Integridade. A Controladoria-Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 30/7, reunião […]
Revitalização da sinalização viária pelo Manaus que a Gente Cuida
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), segue ampliando as ações do programa “Manaus que a Gente Cuida” em diferentes regiões da […]
Prefeitura de Manaus oferece 659 vagas de emprego pelo Sine com pré‑seleção nesta sexta‑feira
Sine Manaus divulga 659 vagas em diversas áreas; pré‑seleção ocorre nesta sexta‑feira, 31/7, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 659 […]
Ponto de Inclusão Digital na Vila do Equador amplia acesso à Justiça em Roraima
Ponto de Inclusão Digital do Programa Justiça Cidadã foi inaugurado na Vila do Equador para atender comunidades distantes. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, nesta quinta-feira […]
Fiscalização urbana em Manaus registra 1.967 ações no primeiro semestre de 2026
Implurb contabiliza 1.967 fiscalizações no primeiro semestre de 2026 em Manaus. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, realizou 1.967 ações de fiscalização […]
Prefeitura de Manaus apresenta Programa de Integridade à Semad para elaborar Plano de Integridade e alinhar diretrizes
Encontro técnico na Escola de Serviço Público discutiu passos para a formulação do plano da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou […]
Manaus realiza 9ª Mostra de Pesquisa Científica da Semsa com 35 trabalhos sobre saúde pública
Mostra apresenta resultados de pesquisas realizadas na rede municipal de saúde nos dias 29/7 e 30/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, iniciou na quarta-feira, 29/7, […]
Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país
Projeto Conecta 60+ propõe cursos presenciais e a distância, serviços digitais mais fáceis e campanhas de prevenção para pessoas idosas. O Projeto de Lei 353/26, de autoria do […]
Prefeitura de Manaus anuncia 25 vagas para o Empretec com inscrições abertas até 5 de agosto
Inscrições abertas para a 347ª turma do Empretec em Manaus, com 25 vagas e formato híbrido. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, abriu inscrições a partir […]
Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas
Lei exige que o telefone de denúncia da rede de atendimento à mulher seja afixado e divulgado em espaços de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Manaus divulga resultado do PSS 001/2026 e convoca profissionais para vacinação antirrábica 2026
Prefeitura publica lista de convocados do PSS 001/2026 para atuação na campanha de vacinação antirrábica de 2026. A Prefeitura de Manaus divulgou o resultado do PSS 001/2026 e […]
CMR mantém multa de R$ 313 mil à Águas de Manaus por irregularidades em obra de esgoto no conjunto Vieiralves
Multa aplicada pela agência reguladora foi confirmada pelo conselho após julgamento de recurso administrativo. O Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização (CMR) manteve, por maioria de votos, a […]
Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas
Presidente sanciona norma que cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia via Pix. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que […]
Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas
Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e ralos para reduzir riscos em piscinas. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 5196/25 que […]
Prefeitura de Manaus avança na reforma da passagem inferior entre Constantino Nery e Theomário Pinto em obras noturnas
Prefeito Renato Junior vistoriou obra que alcança 60% dos serviços na passagem inferior entre as avenidas Constantino Nery e Theomário Pinto, no bairro Chapada. O prefeito de Manaus, […]
Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais
Projeto prevê excluir da sucessão quem pratica crime doloso contra tios e sobrinhos e pais destituídos da autoridade parental. O deputado Marangoni (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei […]
Renato Junior inaugura biblioteca Semulsp do Saber para formação de servidores e comunidade em Manaus
Local na sede da Semulsp no Compensa reúne acervo, tecnologia e cursos voltados a servidores e comunidade. O prefeito Renato Junior inaugurou, nesta quarta-feira, 29/7, a Semulsp do […]
Ageman tem decisão judicial que mantém multa de R$ 273 mil à Águas de Manaus por atraso na recomposição asfáltica na Cidade de Deus, Manaus
Ageman teve decisão judicial favorável que manteve a penalidade aplicada à concessionária por atraso na recomposição de ruas após obras de esgoto. O juízo da 1ª Vara da […]
2.ª Câmara Cível do TJAM conclui pauta com 93 processos em sessão de mais de sete horas
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou sessão ordinária longa e analisou 93 processos com sustentações orais. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de […]
2.ª Câmara Cível do TJAM conclui pauta com 93 processos em sessão de mais de sete horas
Segunda Câmara Cível do TJAM analisou 93 processos em sessão ordinária de mais de sete horas. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu […]
Unidade Odontológica Móvel da Semsa inicia atendimentos a pessoas com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13
Unidade móvel da Semsa passou a atender moradores acamados, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13. A Unidade Odontológica Móvel da Prefeitura de Manaus […]
Prefeitura de Manaus apresenta devolutiva do plano de integridade da CGM e atualiza diretrizes para 2027/2028
A Controladoria-Geral do Município apresentou a devolutiva das contribuições para a 2ª versão do plano de integridade, com vigência no biênio 2027/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus intensifica manutenção asfáltica na rua Pará para melhorar mobilidade e segurança
Serviço de manutenção asfáltica na rua Pará, em Gilberto Mestrinho, ocorre nesta quarta-feira, 29/7, como parte do cronograma permanente de recuperação da malha viária. A Prefeitura de Manaus, […]
TJAM realiza webinário sobre violência doméstica e apresenta protocolo institucional de proteção
Webinário tratou prevenção, acolhimento, medidas de segurança e desafios da violência doméstica no ambiente digital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), […]
TJAM apresenta protocolo para prevenção e medidas de segurança contra violência doméstica entre magistradas e servidoras
Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta […]
TJAM abre cadastramento de entidades ambientais para execução de projetos em Manaus a partir de 10/8
Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/TJAM) divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – […]
TJAM divulga Edital de Convocação n.º 01/2026 para cadastro de entidades em Manaus visando projetos ambientais
_Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas._ A Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital de […]
Prefeitura de Manaus amplia operação tapa-buracos e recupera rua Leonita Almeida na zona Norte
A Prefeitura de Manaus intensificou a operação de recuperação asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova, na zona Norte, em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM participa de seminário nacional sobre soluções fundiárias urbanas em Brasília
Comissão e representantes de órgãos federais e sociais debateram prevenção e resolução de conflitos fundiários urbanos. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Samu Manaus registra 1.077.392 ocorrências atendidas desde 2006 e mantém serviço 24 horas
Samu Manaus ultrapassa a marca de 1 milhão de ocorrências atendidas desde a criação do serviço pré-hospitalar municipal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu Manaus, contabilizou […]
Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar
Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel […]
Prefeitura de Manaus retira veículos abandonados de vias públicas em nova etapa da operação Sucata
IMMU realizou, em 29/7, ação de remoção de veículos abandonados em dois pontos da cidade para melhorar a circulação e a segurança viária. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus amplia revitalização da sinalização horizontal em corredores, viadutos e ruas da capital
IMMU realiza nova etapa de revitalização da sinalização horizontal em avenidas, complexos viários e ruas de Manaus para melhorar a visibilidade das marcações e ordenar a circulação. A […]
Projeto de Lei 1670/26 propõe limite de idade dos táxis em 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação da frota
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para veículos de táxi e prevê financiamento público para renovação da frota. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de […]
Manaus intensifica monitoramento e controle do trânsito durante Círio de Nossa Senhora de Nazaré entre 1º e 8/8
Operação do IMMU fará monitoramento e controle do trânsito nas procissões do Círio entre 1º e 8/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal
Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 que visa suspender […]
Prefeitura de Manaus e IMMU fazem manutenção na estação Parque das Nações para melhorar acessibilidade e segurança
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou serviços de manutenção na estação Parque das Nações em 29/7 para renovar infraestrutura e acessos. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus amplia manutenção na estação Parque das Nações com foco em acessibilidade e conforto
Prefeitura e IMMU realizaram manutenção na estação Parque das Nações com substituição de bancos, sinalização e restauração da passarela. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Alunos do Cime de Manaus irão à etapa nacional da First Lego League com o projeto Arqueoguardião
Alunos do 5º ano do Cime Senador Arthur Virgílio vão representar a Semed na etapa nacional da First Lego League com o projeto Arqueoguardião. Alunos do 5º ano […]
CCJ aprova projeto que formaliza o uso do termo pedofilia no Código Penal e no ECA
Comissão de Constituição e Justiça aprovou mudança que identifica como pedofilia condutas já previstas em lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Sine Manaus oferece 512 vagas de emprego nesta quinta-feira com oportunidades em várias áreas
Sine Manaus abre 512 vagas em diversas áreas; atendimento nesta quinta–feira, 30/7, das 8h às 14h, com orientação de cadastro e validação da CTPS. A Prefeitura de Manaus, […]
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões por tráfico e cumpre mandado durante ações nas zonas Centro-Sul e Norte
Guarda Municipal de Manaus efetuou duas prisões por tráfico e deteve um homem com mandado durante patrulhamentos na capital. A Guarda Municipal de Manaus informou que, na terça-feira, […]
Programa de Integridade e Compliance é apresentado no IMMU da Prefeitura de Manaus durante reunião técnica
Apresentação do Programa de Integridade e Compliance e do Projeto de Implantação de Governança e Integridade das Contratações Públicas no IMMU em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por […]
IMMU realiza operação Mobilidade Segura em Manaus e aborda 105 veículos na manhã de 29/7
Operação do IMMU fiscalizou e orientou condutores em duas avenidas da zona Centro-Sul e resultou em abordagens e apreensões. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura […]
Mutirão de conciliação em Barcelos pauta 114 processos entre 27 e 29 de julho e amplia soluções consensuais
A iniciativa reúne a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o SISPEMEC/TJAM e o Juízo da Comarca de Barcelos para realização de audiências de conciliação. A Corregedoria-Geral de Justiça […]