Mutirão de conciliação em Barcelos reúne 114 processos e busca solução consensual para conflitos
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer […]
CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal
Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
CEAVCAI do TJAM registrou 30.168 atendimentos desde 2023 e detalha serviços oferecidos à vítima
Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais […]
CEAVCAI do Tribunal de Justiça do Amazonas registra 30.168 atendimentos desde 2023 e 4.142 no primeiro semestre deste ano
Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais […]
Refinaria da Amazônia é condenada a pagar R$ 151 mil por assédio moral que gerou transtorno de ansiedade
Funcionária desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada após denunciar assédio de gestor; empresa foi condenada a indenizar. A Refinaria da Amazônia (Refinaria de Manaus) foi condenada pelo juiz André […]
Implurb e Consulado do Japão avançam em estudos para praça temática na Colônia Japonesa em Manaus
Implurb e Consulado do Japão iniciam a fase de estudos para integrar elementos da cultura japonesa no espaço público do bairro criado oficialmente em 2025. Na terça-feira, 29/7, […]
CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Justiça Itinerante do TRT-11 oferecerá atendimentos em sete municípios do Amazonas e de Roraima durante agosto de 2026
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará atendimentos da Justiça […]
Prefeitura de Manaus inicia preparação do Plano de Contratações Anual para o PCA 2027
Controladoria-Geral do Município orienta diretores sobre preenchimento dos Documentos de Formalização da Demanda para o PCA 2027. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), […]
Podcast do STJ debate o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro brasileiro
Podcast do Superior Tribunal de Justiça trata do Fundo Garantidor de Créditos e de medidas de proteção para investidores. O podcast STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal […]
Prefeitura de Manaus inicia operação Mobilidade Segura para reduzir sinistros com vítimas na cidade
Operação integrada do IMMU com a Guarda Municipal realiza fiscalização e orientação no trânsito de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Prefeitura de Manaus amplia recuperação asfáltica na rua Araci para melhorar mobilidade e segurança
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Araci, no conjunto Manoa, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nesta […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização dos canteiros centrais em dez corredores viários da cidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, começou em 28/7 obras simultâneas nos canteiros centrais das avenidas Cosme Ferreira e Margarita. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus discute modernização do transporte complementar e renovação da frota com cooperativas
Reunião no IMMU em 28/7 alinhou ações para modernização e fortalecimento do transporte complementar em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Projeto de lei de Any Ortiz retira obrigação de ajuste escolar para a Copa do Mundo Feminina 2027
Proposta torna facultativo o ajuste de calendários escolares para que férias do primeiro semestre de 2027 coincidam com o evento. A deputada Any Ortiz (PP-RS) apresentou o Projeto […]
TJAM implementa juntada de mídia no sistema Projudi para sustentação oral em sessões virtuais
Manual orienta advogados e defensores sobre envio de áudio e vídeo para sustentação oral no Projudi. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou um manual para a […]
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga manual para juntada de mídia no Projudi para sustentação oral virtual
Manual orienta advogados sobre juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais do Projudi. A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça […]
Controladoria de Manaus apresenta nova metodologia de gestão de riscos de integridade à Casa Civil em reunião de alinhamento
Controladoria realiza capacitação na Casa Civil sobre nova metodologia de gestão de riscos de integridade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou uma […]
Prefeitura de Manaus executa obra de drenagem profunda na rua Doutor Amadeu Furtado para reduzir alagamentos
Prefeitura de Manaus implantou nova rede de drenagem profunda na rua Doutor Amadeu Furtado para ampliar o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Programa Manaus que a Gente Cuida recupera via na rua Leonita Almeida e reforça infraestrutura na zona Norte
Equipes da Seminf realizam recomposição do pavimento com nova massa asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Manaus realiza ação em unidades de saúde e consultórios para conscientizar sobre hepatites virais e testagem
Semsa realizou a ação “Julho Amarelo, diagnosticar para tratar” para alertar usuários e profissionais sobre hepatites virais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção da drenagem no bairro Alvorada 2 e repara a rede de escoamento das águas pluviais
Serviço de recuperação da rede de drenagem na rua Itatuba devolve condição de uso à via e reduz risco de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus reforça sinalização horizontal em avenidas e complexos viários da cidade para melhorar visibilidade e segurança
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, revitalizou marcações viárias em diversos pontos da cidade para melhorar visibilidade e ordenar o tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) na Câmara dos Deputados
Projeto prevê suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês durante emergências. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3976/25 que institui o Programa Nacional […]
Justiça condena Felipe Mateus Teixeira Gonçalves a 24 anos e 9 meses por morte, roubo e corrupção de menores em Manaus
Condenado por três crimes cometidos durante a mesma ação no bairro Novo Aleixo, em Manaus. A Justiça condenou o réu Felipe Mateus Teixeira Gonçalves a 24 anos e […]
Felipe Mateus Teixeira Gonçalves é condenado a 24 anos e 9 meses por homicídio, roubo e corrupção de menores em Manaus
Réu recebeu pena total de 24 anos e 9 meses por crimes cometidos durante a mesma ação no bairro Novo Aleixo. Felipe Mateus Teixeira Gonçalves foi condenado a […]
Prefeitura de Manaus e Suframa firmam acordo para segurança no Polo Industrial de Manaus
Prefeitura de Manaus e Suframa alinham cooperação técnica para prevenção e fiscalização no Polo Industrial de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, recebeu nesta terça-feira, 28/7, o […]
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto
Comissão da Câmara aprovou três propostas que instituem datas e conferem título oficial a Uberlândia. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]
Prefeitura entrega feira municipal do 40 em 28/7 e acelera reforma das feiras de Manaus visando modernização
Feira municipal do 40, no bairro Raiz, foi entregue reformada em 28/7 com intervenções estruturais e de acessibilidade. A Prefeitura de Manaus entregou a feira municipal do 40 […]
TRT-11 assina contratos para retomada do novo Fórum Trabalhista de Manaus com foco em sustentabilidade e economia anual
Nova sede vai centralizar atendimento da Justiça do Trabalho e melhorar serviço à população O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) assinou, nesta terça-feira (28), os […]
Guarda Municipal de Manaus recupera celular furtado, resgata macaco-de-cheiro e atua em foco de incêndio em 27/7
Guarda Municipal de Manaus recuperou celular furtado, resgatou um macaco-de-cheiro e atuou no combate inicial a um foco de incêndio na capital em 27/7. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus anuncia 550 vagas de emprego em várias áreas nesta quarta-feira
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 550 vagas de emprego em várias áreas nesta quarta-feira, 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine […]
Tribunal de Justiça do Amazonas entrega 115 doações a abrigos que acolhem crianças e adolescentes
TJAM destinou 115 itens arrecadados na inscrição social do 2.º Processo Seletivo para Juízes Leigos a duas instituições de acolhimento. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas […]
Manaus amplia iluminação pública na comunidade Celebridade com 22 luminárias de LED implantadas pela Manaus Luz
Ampliação da iluminação pública na comunidade Celebridade inclui 22 luminárias de LED e vistoria da Ageman. A Prefeitura de Manaus, por meio da concessionária Manaus Luz, implantou 22 […]
Prefeitura de Manaus altera horário de atendimento do IMMU na sede durante obras e atualização de sistemas
Atendimento na sede do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana terá horário reduzido e suspensão em dias específicos devido a obras e atualização de sistemas. A Prefeitura de Manaus, […]
CCJ aprova projeto que reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
Projeto aprovado pela CCJ reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
Prefeito Renato Junior assina convocação do concurso Semed Manaus e chama 250 aprovados, total chega a 1.576 servidores
Prefeito Renato Junior assinou a quarta convocação do concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed), chamando 250 aprovados para a rede municipal de ensino. O prefeito Renato Junior […]
Simulado do Educa+ Manaus mobiliza mais de 38 mil estudantes do ensino fundamental em 28/7
Atividade aplicada pela Semed em 28/7 avaliou habilidades de leitura, matemática e ciências em escolas municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), […]
Pesquisa volumétrica embasa estudo para instalação de semáforo na avenida 7 de Maio em Manaus
Pesquisa volumétrica avaliou fluxo de veículos e pedestres no cruzamento da avenida 7 de Maio com a rua Samambaia. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Implurb de Manaus analisou 3,7 mil processos no primeiro semestre e acumula mais de 38,5 mil desde 2021
Implurb de Manaus registrou aumento na demanda de licenciamento urbanístico e mantém canais de atendimento para técnicos e requerentes. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) da Prefeitura […]
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos
O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27) em Uberlândia (MG). Tinha 80 anos. O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27) em Uberlândia (MG), cidade […]
Licenciamento urbanístico em Manaus registra alta de 73% e 726,5 mil m² no primeiro semestre de 2026
Resumo: Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, licenciou 726,5 mil metros quadrados e emitiu 327 alvarás entre janeiro e junho de 2026. A Prefeitura de Manaus, por […]
Projeto de Lei 1133/26 cria política de atendimento psicológico voluntário com dedução no Imposto de Renda
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda por atendimentos gratuitos a profissionais da saúde, educação e segurança pública. O deputado Lucas Abrahao (REDE – AP) apresentou o Projeto […]
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja. A Página de Repetitivos publica uma tese sobre a remição de pena […]
PEC 47/23 prevê opção por remuneração da União para servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima
Proposta permite que agentes públicos de ex-territórios optem por integrar quadro da União e receber remuneração federal. A PEC 47/23 permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá, […]
Prefeitura de Manaus abre 13ª edição dos Jogos Internos do Parque Municipal do Idoso com 166 atletas em disputas até 31/7
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), abriu a 13ª edição dos Jogos Internos do Parque Municipal do Idoso com […]
Controladoria e Semjel alinham procedimentos para prestação de contas de emendas parlamentares a OSCs em Manaus
Controladoria-Geral do Município e Semjel promovem alinhamento técnico sobre prestação de contas de recursos repassados a OSCs. A Controladoria-Geral do Município (CGM) e a Secretaria Municipal de Juventude, […]
Prefeitura de Manaus inicia recapeamento em cerca de 30 ruas no parque Rio Solimões
Prefeitura de Manaus avança com recapeamento da rua Praia Canoa Quebrada e ações em cerca de 30 ruas no parque Rio Solimões. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Manutenção asfáltica avança na travessa Areado do conjunto Manoa e melhora a mobilidade em Manaus
A Prefeitura de Manaus intensificou serviços de manutenção asfáltica na travessa Areado, no conjunto Manoa, nesta segunda-feira, 27/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Operação Impacto Integrada reforça proteção de crianças e adolescentes no Amazonas com órgãos reunidos
Operação noturna mobilizou juizado, secretarias e órgãos de fiscalização para atuação conjunta. A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos […]