Prefeitura de Manaus alerta sobre vencimento da 7ª parcela do ISS Fixo 2026 com desconto no aplicativo
Prefeitura de Manaus informa prazos e opções de pagamento para profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e […]
Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Projeto Maria Acolhe do TJAM recebe visita técnica do Innovare e concorre ao Prêmio Innovare 2026
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que acolhe e orienta pessoas em casos de violência doméstica recebeu avaliação técnica do Innovare. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Projeto Maria Acolhe do TJAM recebe visita técnica do Instituto Innovare para avaliação na seleção do Prêmio Innovare 2026
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliada por consultor do Instituto Innovare como etapa da seleção para o Prêmio Innovare 2026. O Projeto Maria Acolhe, desenvolvido […]
CCJ aprova regras para controle sanitário e comércio de produtos da agricultura familiar
Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade dos moradores
Revitalização do canteiro central da avenida Margarita inclui reconstrução de calçadas, novos bancos e serviços de paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo e muda regras do saneamento básico
Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados […]
Lula veta substituição do símbolo de acessibilidade proposto pela ONU e sanciona lei que amplia sinalização obrigatória
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio […]
Tribunal mantém indenização por gaze esquecida após cirurgia e sofrimento por mais de nove anos no Amazonas
Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital […]
Câmara cria comissão especial e indica relator para debater maioridade penal de 18 para 16 anos em agosto
Câmara indica relator e presidente de comissão especial para analisar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 08/07/2026 – 17:57, o presidente da […]
CCJ aprova transformação em lei dos Espaços da Mulher Brasileira para atendimento no exterior
CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão […]
Prefeito de Manaus antecipa 50% do 13º salário para servidores e define pagamento em 15 de julho
Prefeito de Manaus anuncia adiantamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais. Renato Junior anunciou nesta quarta-feira, 8/7, a antecipação de 50% do 13º salário dos […]
Renato Junior apresenta balanço dos 100 dias de gestão e detalha entregas e ações em Manaus
Prefeito apresentou balanço dos primeiros 100 dias em evento na Prefeitura de Manaus e homenageou trabalhadores municipais. O prefeito Renato Junior apresentou, nesta quarta-feira, 8/7, no auditório da […]
Fiscalização de veículos de grande porte em Manaus pela operação Carga Pesada resultou em 47 autuações e retenções
Operação “Carga Pesada” abordou 321 veículos de grande porte na avenida Rodrigo Otávio e gerou autuações e retenções. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Prefeitura de Manaus e IMMU promovem Trânsito na Escola para conscientizar alunos da Cleonice Menezes em 8/7
Projeto ‘Trânsito na Escola’ levou orientação sobre regras e segurança viária aos estudantes. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na […]
Renato Junior reforça diálogo com permissionários e detalha ações nos 100 dias de gestão em Manaus
Prefeito Renato Junior visita Manaus Moderna nos 100 dias de gestão e acompanha entrega de novos boxes e ações de limpeza e ordenamento. Renato Junior, prefeito de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção no Parque Senador Jefferson Péres para uso da comunidade e zeladoria
Semulsp realiza capinação, poda e limpeza no parque central de Manaus para melhorar convivência e qualidade de vida. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeito Renato Junior intensifica obras e limpeza durante os 100 primeiros dias de gestão em Manaus
Na madrugada de 8/7, o prefeito Renato Junior acompanhou frentes de trabalho em vários pontos da cidade, com ênfase em limpeza urbana, asfaltamento e recuperação de estruturas. O […]
Projeto propõe diretrizes de segurança alimentar na Amazônia Legal para povos e comunidades tradicionais
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 623/26, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi […]
Comissão da Câmara discute impactos sociais e possíveis violações por cobrança de pedágio na Lapa
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, […]
Projeto amplia pena para homicídio e outros crimes contra profissionais de saúde e altera leis federais
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Em 08/07/2026 – 11:06, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) […]
CCJ aprova projeto que reforça atendimento prioritário a cuidadores e familiares de pessoas com deficiência
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e familiares. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Medida Provisória 1375/26 amplia indenização a servidores de fronteira e altera cargos federais
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas de fronteira e transforma cargos vagos para a CVM. 08/07/2026 – 10:51. A Medida Provisória 1375/26 […]
STJ No Seu Dia debate critérios para aplicação de causas de aumento de pena no contexto jurídico
Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se […]
Prefeitura de Manaus adota robôs de roçagem para ampliar limpeza urbana e deslocar garis
Robôs de roçagem começam a operar em Manaus para aumentar produtividade da limpeza urbana sem reduzir efetivo. O prefeito Renato Junior acompanhou, na terça-feira, 7/7, equipes da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra do programa Conecta Manaus 60+ sobre internet segura para idosos na zona Norte
Palestra orientou pessoas idosas sobre identificação de golpes, proteção de dados e uso seguro da internet. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso […]
Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional de enfrentamento da violência contra mulheres e envia texto ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente da Câmara […]
Comissão da Câmara debate proibição de acesso de menores às redes sociais em projeto de lei
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, […]
Câmara promulga Comenda Padre Cícero Romão Batista para reconhecer contribuições ao desenvolvimento do Nordeste
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet e amplia manutenção viária na zona Norte
Prefeitura de Manaus realiza serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet para restabelecer condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Recapeamento da rua Minas Gerais em Manaus prossegue nesta terça-feira com renovação do pavimento
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Projeto propõe aplicar regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas em todo o país
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar […]
Especialistas alertam para riscos ao patrimônio cultural diante das mudanças climáticas e defendem medidas
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram […]
Manaus forma 1.094 agentes comunitários de saúde e sanciona promoção por titulação na Semsa
Formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; lei cria promoção por titulação na Semsa. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta […]
Mutirão de audiências em Manacapuru realizou 98 sessões para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, […]
Mutirão de audiências em Manacapuru julga 98 processos sobre violência doméstica e cumpre Meta 8 do CNJ
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, […]
Colégio de Líderes da Câmara decide que não há consenso para votar PL que criminaliza a misoginia
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção para comarcas de São Paulo de Olivença e Jutaí por merecimento e antiguidade
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção […]
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção de juízes para comarcas do interior
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para […]
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas busca diálogo com governo e recomposição do financiamento federal
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Projeto de lei prevê atendimento digital à pessoa idosa com assistência presencial ou remota em serviços públicos
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o […]
Primeira Câmara Cível comunica que não haverá sessão de julgamento em 13 de julho de 2026
De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026. De ordem […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos para 2026 e medidas de alívio
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – […]
Prefeitura de Manaus capacita motoristas e cobradores em transporte inclusivo para idosos e PcDs durante programa do IMMU
Capacitação reuniu motoristas e cobradores da Expresso Coroado para treinamento teórico e prático voltado a idosos e Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Câmara aprova texto que autoriza trabalho temporário sem perda do seguro-defeso durante o defeso
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
Prefeitura de Manaus oferece 779 vagas de emprego pelo Sine Manaus com orientações para candidatos
Sine Manaus disponibiliza 779 oportunidades de trabalho em diferentes setores; atendimento ocorre em dois postos e as vagas têm prazo até 8/7/2026 ou enquanto durarem. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus intensifica revitalização da sinalização viária em várias regiões da cidade
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou na noite de 6/7 serviços de revitalização da sinalização viária em corredores e vias das zonas Centro-Sul e Oeste. A […]
Prefeitura de Manaus e Semtepi comunicam morte de Elsilene Coelho Bastos e informam velório e sepultamento
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), comunica o falecimento de Elsilene Coelho Bastos, aos 63 anos. A Prefeitura de […]
Prefeito de Manaus vistoria obras na rua Marcílio Dias e instala tampas de fibra de alta resistência
Fiscalização na rua Marcílio Dias incluiu substituição de grelhas por tampas de fibra de alta resistência para melhorar drenagem e reduzir furtos. O prefeito de Manaus, Renato Junior, […]
Prefeito Renato Junior entrega 26 bancas padronizadas no centro de Manaus durante 100 dias de gestão
Prefeito de Manaus entrega primeiras 26 bancas padronizadas a permissionários do centro, em ação que integra os 100 dias de gestão. O prefeito de Manaus, Renato Junior, entregou […]