Projeto na Câmara determina pensão provisoria paga pelo agressor a mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de lei prevê pensão provisória mensal paga pelo agressor e medidas cautelares para apoio às vítimas. O Projeto de Lei 207/26 propõe obrigar o agressor a pagar […]
Cine Moto realiza ação educativa em Manaus e alcança mais de 200 motociclistas na avenida das Torres
Ação educativa do Cine Moto focou em educação, orientação e saúde para motociclistas no Dia do Motociclista. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões, apreensões e atendimento a mulher na Ponta Negra entre 24 e 26 de julho
Resumo das ações da Guarda Municipal de Manaus entre 24/7 e 26/7, com prisões, apreensões e atendimento a ocorrência de violência contra mulher. A Prefeitura de Manaus, por […]
Projeto de lei garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação e divulgação de direitos
Proposta amplia direitos das gestantes e prevê oferta de analgesia peridural quando desejado e clinicamente viável. O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto […]
Tribunal de Justiça do Amazonas aplica prova do Processo Seletivo para Estágio e divulga gabarito preliminar nesta segunda-feira
Gabarito preliminar será divulgado em 27/7; recursos poderão ser apresentados de 28 a 30 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da […]
Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS
Projeto de Lei 182/26 propõe atendimento integral pelo SUS a pessoas com vitiligo. O Projeto de Lei 182/26, de autoria da deputada Carla Dickson (PL-RN), cria a Política […]
Prefeitura de Manaus emite 310 certidões de Habite-se e regulariza 374 mil metros quadrados no primeiro semestre de 2026
Implurb emite 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho de 2026 e regulariza mais de 374 mil metros quadrados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima
Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes da vítima em linha reta ou colateral até o quarto grau. O Projeto de Lei 562/26, de autoria […]
iGovTIC-JUD 2026 coloca o TRT-11 em 9º lugar entre 94 órgãos do Judiciário e 2º na Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve o nível de Excelência no resultado preliminar do iGovTIC-JUD 2026 divulgado pelo CNJ. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê alternativas para vítimas sem celular. O Projeto de Lei 317/26, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), […]
Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam a decisão da gestante. O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 […]
Prefeito de Manaus intensifica recuperação viária e determina asfaltamento de trecho até 28/7
Prefeito Renato Junior vistoriou serviços de tapa-buracos e ordenou limpeza e asfaltamento em trechos do Parque Solimões e Parque Riachuelo 1. O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhou […]
Prefeitura de Manaus executa reforma de viadutos e amplia intervenções artísticas em dez complexos viários
Prefeito vistoria obras no complexo viário Miguel Arraes, parte de pacote que inclui recuperação estrutural, sinalização, paisagismo e arte urbana. O prefeito Renato Junior acompanhou, neste domingo 26/7, […]
Prefeitura de Manaus emite alerta meteorológico de chuva intensa em 26/7 e válido até 20h
Alerta meteorológico de nível alto para chuva intensa em Manaus, válido até 20h de 26/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa […]
Faixa liberada itinerante leva esporte, lazer e cidadania ao bairro Monte das Oliveiras em Manaus
Prefeitura de Manaus e Semjel promoveram atividade de esporte e lazer no bairro Monte das Oliveiras na noite de sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus lamenta morte do servidor Mário José Pereira de Araújo, soldador da Seminf
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunicam o falecimento do servidor Mário José Pereira de Araújo, aos 60 anos. A Prefeitura de Manaus, por […]
Expo Manaus Conecta reúne empregos, qualificação e cultura em Manaus e consolida calendário de eventos
Evento de dois dias encerrado na noite de sábado, 25/7, no Studio 5 reuniu vagas, qualificação, empreendedorismo e cultura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Controladoria-Geral do Município apresenta plataformas e atendimento na 1ª Expo Manaus Conecta em Studio 5
Estande da Controladoria-Geral do Município destacou atendimento, tecnologia e escuta pública durante a 1ª Expo Manaus Conecta. A Controladoria-Geral do Município (CGM) encerrou sua participação na 1ª Expo […]
Prefeitura de Manaus dá suporte à segunda edição do Amanhecer Manaus com operação integrada de segurança e mobilidade
Prefeitura de Manaus mobilizou segurança, transporte e saúde para a segunda edição do encontro cristão na Ponta Negra. A Prefeitura de Manaus deu suporte à segunda edição do […]
Unidade Móvel de Saúde da Mulher altera endereço na zona Oeste e mantém cronograma de atendimentos em Manaus
Unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde passa a atender em novo ponto na zona Oeste e segue nas demais regiões com serviços de prevenção. A Prefeitura de […]
Sine Manaus oferta 591 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial nesta segunda-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre pré-seleção para 591 vagas em comércio, indústria e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta […]
Recuperação asfáltica avança na rua Pio XII no Colônia Terra Nova em Manaus
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Pio XII, no Colônia Terra Nova, pelo programa Manaus que a Gente Cuida. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Expo Manaus Conecta reúne mais de 2.000 vagas, tecnologia e entretenimento em Manaus neste sábado
Evento da Prefeitura de Manaus reúne vagas de emprego, atividades tecnológicas e show gratuito no Studio 5. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras de recuperação asfáltica na rua A do bairro Planalto
Prefeitura de Manaus executa recomposição do pavimento na rua A do Planalto neste sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras em manaus no bairro Alvorada com drenagem e recuperação asfáltica
Prefeitura de Manaus executou, em 25/7, intervenções simultâneas no bairro Alvorada com implantação de rede de drenagem e recuperação do asfalto. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus conclui recuperação asfáltica na rua Cumucim com mais de 140 toneladas aplicadas
Prefeitura de Manaus conclui obra de recuperação asfáltica na rua Cumucim nesta etapa final. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu, neste […]
Expo Manaus Conecta reúne público, autoridades e oferece mais de 2 mil vagas em programação de inovação em Manaus
Primeiro dia do evento reuniu palestras, networking e oferta de vagas nesta sexta-feira (24/7) no Studio 5 Shopping e Convenções, zona Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Semsa apresenta telessaúde ribeirinha para ampliar atendimento nas comunidades de Manaus na 1ª Expo Manaus Conecta
Semsa mostra uso de tecnologias para ampliar atendimento aos mais de seis mil moradores das comunidades ribeirinhas de Manaus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) apresentou, durante a […]
Semsa de Manaus descarta nexo entre primeiro óbito e vazamento de estireno após investigação epidemiológica
Semsa informa que investigação epidemiológica concluiu ausência de nexo causal entre primeiro óbito e exposição ao estireno. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, informou na tarde […]
TJAM realiza webinário sobre protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para magistradas e servidoras em 29 de julho
Evento online em 29 deste mês de julho apresentará o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltadas a magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do […]
Esmam realiza webinário sobre Protocolo Integrado de Prevenção e medidas de segurança para magistradas e servidoras
Evento on-line no dia 29 de julho, das 9h às 12h, que apresentará diretrizes e medidas de segurança voltadas à proteção de magistradas e servidoras. A Escola Superior […]
Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país
Autorizada a venda de aerossol de extratos vegetais para uso individual por mulheres maiores de 18 anos. A Lei 15.474/26 entrou em vigor e autoriza a comercialização, aquisição […]
Comarcas do Amazonas definem regras para participação de crianças e adolescentes em festival folclórico durante festas municipais
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial. A Vara Única da Comarca de Beruri e o Juízo da Comarca de Nova Olinda do Norte publicaram […]
Portarias do TJAM estabelecem regras para participação de crianças e adolescentes em festival folclórico no Amazonas
Pais e promotores devem observar orientações de cada unidade judicial sobre participação de menores nos festivais. As Comarcas de Beruri e de Nova Olinda do Norte divulgaram portarias […]
Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação
Proposta obriga escolas e universidades públicas e privadas a oferecer atendimento psicológico a professores, gestores e demais trabalhadores escolares. O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação […]
Homem é condenado por feminicídio em Manaus e recebe pena de 15 anos em regime fechado
Condenação no Tribunal do Júri de Manaus confirmou autoria e qualificadora de feminicídio. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado por feminicídio ocorrido em 22 de janeiro de […]
Treinamento em Manaus alerta motoristas de ônibus sobre ponto cego para prevenir acidentes com motociclistas
Prefeitura de Manaus e parceiros realizaram treinamento prático para motoristas do transporte urbano focado no reconhecimento do ponto cego. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Faixa liberada itinerante promove atividades esportivas e lazer em Monte das Oliveiras e região no dia 25/7
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, promove atividades esportivas e de lazer no bairro Monte das Oliveiras neste sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais
Projeto estabelece normas para profissionais de enfermagem que atuam em atendimento domiciliar, incluindo jornada, adicionais e fiscalização. O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de […]
Prefeitura de Manaus amplia ações do programa Manaus que a Gente Cuida na Colônia Terra Nova com mutirão de serviços
Mutirão reúne serviços de manutenção urbana, limpeza pública e atendimentos sociais na escola Professora Marly Barbosa Garganta. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta sexta-feira, 24/7, ao segundo […]
Prefeitura de Manaus homologa edital do concurso auditor fiscal com 20 vagas e salário de R$ 27 mil
Homologado edital da Semef para concurso com 20 vagas imediatas e cadastro reserva para auditor fiscal. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, nesta sexta-feira, 24/7, a homologação […]
Prefeito de Manaus pede participação da população no combate ao descarte irregular de lixo e redução de alagamentos
Prefeito de Manaus apelou à população para evitar o descarte irregular de lixo e colaborar com ações de limpeza urbana. O prefeito Renato Junior fez um apelo à […]
Prefeitura de Manaus realiza Sabadão do Homem com atendimentos em quatro unidades neste sábado
Ação de atenção primária reúne consultas, vacinação e testes rápidos em quatro unidades de Manaus durante o “Julho Azulado”. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, promove […]
Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes
Instrumento nacional prevê formulário de avaliação e registro clínico para mulheres atendidas por violência nos serviços de saúde O Projeto de Lei 1207/26, em análise na Câmara dos […]
Feira Municipal de Ciências reúne 397 crianças no Cmei Irmã Evelina Trindade e destaca protagonismo feminino na educação
Evento no Cmei Irmã Evelina Trindade apresentou pesquisas sobre personalidades femininas à comunidade escolar. O Cmei Irmã Evelina Trindade, da Prefeitura de Manaus, realizou na sexta-feira, 24/7, uma […]
Oca do Conhecimento Puraquequara completa 13 anos e reforça educação ambiental na zona Leste de Manaus
A unidade da Semed em Puraquequara completou 13 anos com atividades educativas e culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comemorou o […]
Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com medidas protetivas. O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de […]
Formulário do novo portal da Câmara dos Deputados permite comunicar erros e enviar sugestões aos administradores
Formulário no site orienta usuários a comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal e indica canal alternativo para outros assuntos. Usuários do site devem utilizar o […]
Controladoria-Geral do Município participa da 1ª Expo Manaus Conecta com estande e apresentação de ferramentas de controle social e transparência
A Controladoria-Geral do Município (CGM) estará na 1ª Expo Manaus Conecta para apresentar ferramentas de controle social, integridade e orientação ao cidadão. A Controladoria-Geral do Município (CGM) participará […]
TRT-11 aprova notas técnicas para acesso à Justiça de quilombolas e retomada de processos suspensos
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova orientações sobre atendimento a comunidades quilombolas e uniformização de retomada processual. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]