Registre-se leva mutirão de expedição de documentos a Tabatinga entre 20 e 23 de julho
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, […]
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Tribunal de Justiça do Amazonas abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri em Manaus
Tribunal publica edital que abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; preenchimento será por promoção conforme critério de antiguidade. […]
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo […]
Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]
Pesquisa do Procon Manaus registra variações nos preços do gás de cozinha em julho
Procon Manaus divulga pesquisa de preços do gás de cozinha realizada em 9/7 que aponta variações por distribuidora e tamanho de botija. O Procon Manaus divulgou, na quinta-feira, […]
Asfaltamento em Manaus avança na recuperação da rua Edealina e obras no Cidade Nova
A Prefeitura de Manaus executou serviços de asfaltamento, recuperação de drenagem e desobstrução de bueiros na rua Edealina, bairro Cidade Nova, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por […]
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]
Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 – 14:42, a Câmara dos […]
Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de Lei 1290/26 institui a […]
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove debate nesta terça-feira (14), às […]
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
13/07/2026 – 14:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve […]
Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos
Projeto prevê repasse direto de pelo menos 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos municipais para garantir verbas às guardas municipais. 13/07/2026 – 14:07. Em análise […]
Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade, diversidade e combate à discriminação no Poder Judiciário do Amazonas. O Tribunal Regional […]
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados […]
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe […]
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da […]
CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação voluntária de pessoas com Alzheimer. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para auditores em análise na Câmara dos Deputados. Em 13/07/2026 – 10:28, o Projeto de Lei 1248/26, […]
Câmara aprova reconhecimento do laço multicolorido como símbolo nacional das doenças raras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelas pessoas com doenças raras. A Comissão de Constituição e […]
TRT-11 abre inscrições para o Dia Regional da Conciliação com prazo até 17 de julho e audiências em 3 de agosto no Amazonas e em Roraima
Inscrições abertas até 17 de julho para sessões de conciliação que ocorrerão em 3 de agosto nas unidades do TRT-11 em AM e RR. A Justiça do Trabalho […]
Prefeito Renato Junior de Manaus testa positivo para Covid-19 e cumpre isolamento de três dias
Prefeito de Manaus testou positivo para Covid-19 e permaneceu isolado por três dias, segundo nota oficial. O prefeito Renato Junior testou positivo para Covid-19 e cumpriu isolamento de […]
CCJ aprova criação de 51 cargos no TRT-7 em Fortaleza e estima despesas de R$ 12,3 milhões
CCJ aprova projeto que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e calcula impacto orçamentário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos e atuais pontos de Manaus entre 6 e 24 de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa informam locais, datas e horários de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher na cidade e na zona rural. A Prefeitura de […]
Operação de limpeza em Manaus com Semulsp retira 224 toneladas e atende 72,5 km de corredores viários
Prefeitura de Manaus e Semulsp realizaram serviços de capinação, roçagem, varrição, poda e remoção de entulho nos dias sexta-feira (10) e sábado (11). A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus realiza obras e mutirão de saúde em Santa Etelvina pelo Manaus que a Gente Cuida no dia 11/7
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de infraestrutura, saúde e assistência social em Santa Etelvina durante ação do programa Manaus que a Gente Cuida. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeito de Manaus lamenta morte de Antônia do Nascimento Bentes, mãe do secretário, ocorrida na manhã deste sábado, 11/7, em Manaus
Prefeito Renato Junior manifestou pesar pelo falecimento de Antônia do Nascimento Bentes, ocorrido na manhã deste sábado, 11/7, em Manaus. O prefeito Renato Junior manifestou profundo pesar pela […]
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento. A decisão em questão não identifica desvio, […]
Arraiá Doutor Thomas reúne idosos, familiares e comunidade em celebração junina em Manaus
Evento junino na sede da Fundação Doutor Thomas reuniu pessoas idosas atendidas pela instituição, residentes da ILPI, familiares e visitantes em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Pesquisa mensal sobre preços dos combustíveis em Manaus mostra queda no diesel S10 e estabilidade na gasolina e no etanol em julho
Pesquisa de julho aponta redução no menor preço do diesel S10 e manutenção dos menores valores para outros combustíveis. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, […]
Unidades judiciais do interior do Amazonas abrem credenciamento para advogados dativos atuarem em processos
Unidades do interior do Amazonas publicaram editais para cadastro de profissionais da OAB interessados em atuar como advogados dativos. As unidades judiciais do interior do Amazonas divulgaram editais […]
Unidades judiciais do interior do Amazonas abrem credenciamento para advogados dativos em processos
Profissionais interessados devem requerer inscrição às unidades de interesse de atuação. Unidades judiciais do interior do Amazonas divulgaram editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados […]
TJAM desenvolve Arandu Gabinete para agilizar análise processual e elaboração de minutas nos gabinetes do segundo grau
Ferramenta de inteligência artificial apoiará a organização, classificação e proposta de minutas nos gabinetes do segundo grau. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou o desenvolvimento da […]
Tribunal de Justiça do Amazonas desenvolve Arandu Gabinete para apoiar gabinetes de desembargadores com inteligência artificial
Ferramenta criada pelo TJAM para apoiar análise processual e elaboração de minutas mantendo supervisão humana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está desenvolvendo a Arandu Gabinete, uma […]
Doze cartórios de Manaus passam a emitir Carteira de Identidade Nacional a partir de 13/7, segundo CGJ-AM
Doze cartórios extrajudiciais de Manaus foram habilitados para emitir a Carteira de Identidade Nacional a partir de 13/7. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos […]
Doze cartórios de Manaus começam a emitir a Carteira de Identidade Nacional a partir de 13 de julho no projeto-piloto
Doze cartórios extrajudiciais de Manaus começam a oferecer alternativa para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e […]
Prefeitura de Manaus acelera revitalização do CEL Zezinho e amplia acesso ao esporte na zona Leste
Revitalização do CEL Zezinho avança em Manaus com obras de infraestrutura e acessibilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta sexta-feira, […]
Programa Manaus que a Gente Cuida realiza recuperação asfáltica na rua Samambaia em Santa Etelvina
Programa realiza recuperação asfáltica na rua Samambaia para melhorar tráfego e segurança na comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prossegue, nesta […]
TJAM retoma serviço de audiodescrição em transmissões ao vivo pelo YouTube para inclusão de PCDs
TJAM voltou a oferecer audiodescrição em transmissões ao vivo pelo YouTube, como parte das ações de acessibilidade para eventos institucionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou, […]
Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O Projeto de Lei 806/26 determina que […]
Prefeitura de Manaus distribui 12 toneladas de peixes no programa Jaraqui da Gente no bairro Redenção
Prefeitura de Manaus entregou 12 toneladas de pescado a moradores do bairro Redenção durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]
CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana com mais de mil trabalhadores nas principais avenidas
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Casarão de São Vicente entra em execução e integra o programa Nosso Centro com investimento público e federal
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Jardinagem colaborativa do Implurb planta cerca de 40 mudas na nova sede do Parque Mosaico no Tarumã
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação […]
Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na […]
Programa Manaus que a Gente Cuida reúne serviços públicos em Santa Etelvina nos dias 10 e 11 de julho
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa […]
Obras de contenção do talude na avenida Mário Ypiranga Monteiro alcançam 85% de execução e seguem em Manaus
Prefeitura de Manaus registra 85% de execução nas obras de contenção do talude da avenida, com intervenções em drenagem e proteção da encosta. A Prefeitura de Manaus, por […]
Obra da passarela Santos Dumont avança na avenida Torquato Tapajós e amplia acessibilidade em Manaus
Construção avança na passarela Santos Dumont para oferecer mais segurança, acessibilidade e mobilidade na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]