A Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciou o cadastramento de moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, como parte do processo de regularização fundiária dos imóveis. A Prefeitura de Manaus informou que a meta é reunir dados de mais de mil unidades e, posteriormente, entregar títulos definitivos de propriedade.
O atendimento começou na quarta-feira (21/10) e segue nesta quinta-feira (22/10), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, situado na avenida Margarita. Segundo o secretário da Semhaf, Junior Nunes, a previsão é que o processo seja concluído em cinco meses.
Documentos solicitados
Para participar do cadastro, o morador deve apresentar uma foto da frente da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também são exigidos um documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás e um comprovante de residência atual.
Há ainda documentos específicos de acordo com o estado civil. Pessoas casadas precisam levar a certidão de casamento, além do RG e do CPF do cônjuge. Para divorciados, é solicitada a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser apresentadas as certidões de óbito e de casamento.
Previsão de entrega dos títulos
A Prefeitura informou que o cadastramento corresponde a uma etapa do processo que poderá resultar na titulação dos imóveis. Em declaração divulgada pela administração municipal, Junior Nunes afirmou que as famílias deverão receber os títulos definitivos ao fim do prazo estimado de cinco meses.
Moradora do Parque dos Buritis desde a criação da comunidade, a aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, disse aguardar há 16 anos pelo documento. Célia Cativo, de 57 anos, também relatou expectativa pela regularização da propriedade e afirmou que, embora os moradores paguem as contas de água e luz, ainda faltava o título definitivo.
A ação integra o programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. De acordo com a Prefeitura, outros bairros também serão atendidos por iniciativas de regularização fundiária.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
