A conferência de documentos faz parte da análise de pedidos de licenciamento urbanístico em Manaus. De janeiro a setembro de 2026, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou ter avaliado 6.102 processos, sendo 812 somente em setembro. Desde janeiro de 2021, a Divisão de Aprovação de Projetos (Diap) soma mais de 40,8 mil processos analisados.
Documentação pode gerar pendências
Antes de formalizar uma solicitação, o Implurb orienta os requerentes a consultar a relação de documentos exigidos para o serviço e a apresentar as informações de maneira completa e correta. A análise técnica verifica projetos, documentos e pedidos de licenciamento conforme a legislação municipal e os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação.
A falta de documentos, a presença de dados inconsistentes ou a divergência entre o que foi solicitado e os arquivos enviados podem gerar pendências. Nesses casos, podem ser necessárias complementações e uma nova etapa de avaliação pela equipe técnica. Segundo o instituto, a conferência prévia busca reduzir retrabalho e permitir que o processo seja examinado com as informações necessárias.
Entre os serviços submetidos à análise estão pedidos de alvará de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros procedimentos relacionados ao licenciamento e ao planejamento urbano.
Volume de processos
As avaliações são realizadas pela Diap, que integra o Implurb. O balanço divulgado pela Prefeitura de Manaus registra 6.102 processos analisados nos nove primeiros meses de 2026. O resultado inclui as 812 solicitações examinadas em setembro e se soma ao volume acumulado desde janeiro de 2021, superior a 40,8 mil processos.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que o trabalho técnico orienta os requerentes, dá suporte ao licenciamento e busca contribuir para que obras e empreendimentos observem a legislação urbanística.
Consulta e atendimento
Quem já possui processo em tramitação na Diap pode encaminhar dúvidas sobre andamento, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, e recebe as demandas por ordem de chegada. Para facilitar a consulta, é necessário informar o número do processo e apresentar a dúvida ou solicitação de forma objetiva.
O atendimento presencial no setor ocorre das 8h às 11h30, conforme as informações divulgadas pelo Implurb.
A abertura e o acompanhamento dos processos também podem ser feitos digitalmente pelo portal Manaus Atende. Para acessar o serviço, o usuário deve selecionar o ícone do Implurb e, em seguida, a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana.
No primeiro acesso, é necessário realizar cadastro como pessoa física ou jurídica, de acordo com a titularidade do processo. Depois, a plataforma permite consultar as solicitações vinculadas ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise. Os requerimentos e a relação de documentos necessários para cada serviço estão disponíveis no portal do Implurb.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
