segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Justiça

Orientação do TSE mantém abertas até 19h as seções que ainda funcionavam no Amazonas

Ofício enviado ao TRE-AM após decisão do STF foi assinado às 17h49, no horário de Brasília, e também tratou da operação das urnas e da segurança do pleito.
Orientação do TSE mantém abertas até 19h as seções que ainda funcionavam no Amazonas
Foto distribuída pelo TRE Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, neste domingo (25/10), uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, no horário de Brasília. A medida foi comunicada por meio do Ofício-Circular GAB-PRES nº 354/2026.

O documento foi assinado eletronicamente às 17h49, no horário da capital federal, e encaminhado pela presidência do TSE aos tribunais eleitorais. A orientação nacional tratou do encerramento da votação, do funcionamento das urnas eletrônicas e da atuação das instituições responsáveis pela segurança e pela fiscalização do processo eleitoral no Amazonas.

Orientação após decisão do STF

Segundo o TRE-AM, a comunicação formalizou o cumprimento de uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na Reclamação nº 101.673/BA. O tribunal regional informou que o encaminhamento ocorreu durante a suspensão temporária do sistema nacional de transmissão de dados.

De acordo com a corte eleitoral amazonense, a interrupção exigiu alinhamento dos procedimentos operacionais entre os tribunais eleitorais. A orientação recebida do TSE teve como objetivo estabelecer, em âmbito nacional, a conduta para as seções que continuassem abertas no momento indicado.

A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, ressaltou a importância da comunicação oficial para orientar a atuação da Justiça Eleitoral. O tribunal informou que a determinação seria cumprida.

Fonte: TRE Amazonas.

Foto distribuída pelo TRE Amazonas