TRE-AM

TRE-AM – Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão judiciário encarregado do gerenciamento de eleições em âmbito estadual. Tem por órgão revisor de suas decisões o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu funcionamento é regido pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737), sancionado em 15 de julho de 1965 pelo presidente Castello Branco.

14/03/2022

O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz, ainda vai aguardar decisão do TRE-AM sobre a cassação do diploma dele e do vice-prefeito Robson Maia (Foto: Divulgação)

Decisão do presidente do TRE-AM mantém Augusto Ferraz na Prefeitura de Iranduba

Desembargador considerou na decisão o fato de a juíza pedir que a cassação do diploma do prefeito fosse comunicada à Câmara de Vereadores

Justiça Eleitoral