As condições logísticas do interior do Amazonas foram o foco de um seminário realizado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O encontro, realizado no auditório da Corte amazonense, discutiu os efeitos das longas distâncias, da dependência dos rios e dos custos de transporte sobre a execução de obras públicas.
Representantes de órgãos públicos, instituições e da sociedade civil participaram da programação, intitulada “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura”. Pelo TCE-AM, o auditor técnico de controle externo Vinicius Medeiros Vieira Dantas apresentou a palestra “Custo Amazônico nas obras públicas: os desafios em se precificar e executar obras no interior do Amazonas”.
Transporte e condições regionais
Durante a exposição, o auditor relatou experiências de auditorias e apontou fatores que podem alterar prazos e custos de empreendimentos. Entre eles estão os períodos de cheia e vazante dos rios, a escassez de estradas, as características do solo e a disponibilidade limitada de mão de obra especializada em alguns municípios.
Para ilustrar a complexidade do deslocamento, Vinicius apresentou uma situação hipotética envolvendo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Amaturá. Nesse cenário, materiais enviados de Manaus precisariam passar por diferentes embarcações e por etapas de transporte terrestre até chegar ao destino.
Outro exemplo citado durante a palestra foi o de um saco de cimento comprado por R$ 40 e que poderia chegar ao local da obra custando R$ 60 em razão das despesas de logística. A demonstração foi usada para defender que os custos relacionados à distância e ao transporte sejam identificados de forma específica nos orçamentos.
Detalhamento nos orçamentos
Vinicius defendeu que as planilhas orçamentárias apresentem justificativas técnicas individualizadas para essas despesas, em vez da aplicação de um percentual adicional sobre o valor total da obra. “O custo amazônico vai aparecer e não como um percentual a mais da obra. Isso tem que ficar bem claro”, afirmou.
Segundo o auditor, as tabelas nacionais de referência nem sempre contemplam as condições encontradas na região. Por isso, a apresentação apontou a necessidade de aprimorar os parâmetros usados na elaboração dos orçamentos de obras executadas no interior do Amazonas.
O planejamento, conforme a exposição, deve levar em conta a navegabilidade dos rios, as rotas de abastecimento, a disponibilidade de insumos e os riscos associados às condições climáticas. “As dificuldades logísticas precisam ser demonstradas no planejamento e no orçamento”, ressaltou Vinicius.
Fiscalização de despesas
A fiscalização do TCE-AM também foi abordada no seminário. De acordo com a apresentação, o tribunal analisa documentos, planilhas e evidências para verificar se os valores contratados estão justificados. O auditor mencionou um caso em que um custo elevado de transporte foi relacionado ao preço do combustível na localidade.
Ao tratar do tema, Vinicius destacou que a análise deve investigar possíveis irregularidades sem desconsiderar despesas legítimas provocadas pelas condições regionais. A avaliação, segundo ele, precisa diferenciar custos efetivamente explicados por fatores logísticos de valores que não estejam acompanhados da devida fundamentação.
O TCE-AM informou que a consideração dessas particularidades desde as etapas iniciais do planejamento pode ajudar a reduzir riscos de paralisação, abandono de obras e aditivos associados a orçamentos inadequados. A divulgação do seminário, porém, não detalha metas, prazos ou medidas específicas decorrentes das discussões realizadas no encontro.
Fonte: TCE Amazonas.
Foto: Filipe Jazz
