As condições de transporte e os efeitos dos períodos de cheia e vazante dos rios estiveram no centro das discussões do seminário Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura, realizado nesta quinta-feira (29), em Manaus. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o evento tratou da influência das características geográficas da Amazônia nos custos de obras públicas e na prestação de serviços essenciais.
Participaram da programação autoridades, representantes de órgãos de controle, universidades e do Poder Legislativo. A proposta foi discutir formas de incorporar as condições regionais ao planejamento e à execução de políticas públicas, considerando as dificuldades de deslocamento e o atendimento a comunidades espalhadas pelo território amazônico.
Distância e custos regionais
Na abertura, o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa afirmou que o chamado custo amazônico envolve as diferenças de valores para construir, transportar e oferecer serviços na região. Segundo ele, essas diferenças estão relacionadas às condições físicas, logísticas e demográficas.
“Na Amazônia, distância não é apenas uma medida em quilômetros. Distância é tempo, é logística, é acesso e, muitas vezes, é custo”, declarou. O ministro também disse que os órgãos de controle precisam diferenciar os custos associados às particularidades regionais daqueles decorrentes de falhas de planejamento ou de gestão.
Representando a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, relacionou as dificuldades logísticas às consequências para a população, especialmente durante períodos de seca. Ele mencionou a estiagem de 2024, quando o Rio Negro atingiu a menor cota registrada desde o início das medições, em 1902.
De acordo com Josué, naquele período houve impactos no abastecimento de comunidades do interior, com dificuldades para a chegada de alimentos e medicamentos. “Naqueles dias, o custo amazônico deixou de ser conceito de planilha. Virou gente na beira de um rio seco, esperando água para beber”, afirmou.
Planejamento de obras e serviços
O conselheiro defendeu que projetos de obras e serviços públicos levem em conta os meios de transporte disponíveis, as mudanças nos níveis dos rios e as necessidades das comunidades atendidas. Também afirmou que os tribunais de contas podem atuar na prevenção de problemas e na orientação dos gestores públicos.
“A geografia impõe a distância, cabe a nós não permitir que essa distância se transforme em desigualdade”, disse Josué.
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará Sebastião César Colares afirmou que considerar as particularidades amazônicas não significa estabelecer privilégios. Para ele, o planejamento deve ser ajustado às condições locais.
Colares comparou os custos do transporte escolar fluvial e rodoviário e disse que o cálculo de recursos sem considerar distâncias e dificuldades de deslocamento pode afetar a qualidade dos serviços públicos e a conclusão de obras. “Nós não queremos ser tratados de forma especial, nós não queremos nenhum benefício, nós queremos ser tratados e merecemos e precisamos ser tratados de acordo com a nossa realidade”, declarou.
Participação institucional
A mesa de abertura também teve a participação do representante do Governo do Amazonas, Luiz Alberto Carijó, e do deputado federal Sidney Leite, além de integrantes de órgãos de controle, do Judiciário e de instituições de ensino.
A programação incluiu palestra do reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, e debates sobre custos referenciais de obras públicas, infraestrutura e logística na Região Norte. O seminário também apresentou estudos de caso voltados ao aperfeiçoamento dos critérios de orçamento e à elaboração de soluções consideradas adequadas às condições regionais.
Fonte: TCE Amazonas.
Foto: Filipe Jazz
