21/03/2022
Sócios de restaurante são condenados por assédio sexual à trabalhadora
O acórdão, relatado pela juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor da indenização
assédio sexual
assédio sexual – Assédio, cobre uma ampla gama de comportamentos de natureza ofensiva. É geralmente entendido como um comportamento que importuna ou perturba e é caracteristicamente repetitivo. No sentido legal, é o comportamento que parece ser ameaçador ou perturbador.
09/03/2022
Juiz condena motorista de ambulância por importunação sexual
No cálculo da pena, foram considerados os maus antecedentes, a função pública e a prática do crime durante o expediente de trabalho