Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao...
O Núcleo de Assistência à Saúde do TRT da 11ª Região e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) em parceria com a Fundação de Vigilância...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na tarde desta quarta-feira (10), para secretários, subsecretários e diretores da Prefeitura de Manaus. A palestra aconteceu no...
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas pautou para...
Criado: Segunda, 08 Agosto 2022 16:34 Publicado: Segunda, 08 Agosto 2022 16:34 Além de medalhas e troféus, o primeiro colocado recebeu o valor de R$ 1,5 mil, o segundo recebeu R$...
Criado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Publicado: Sexta, 05 Agosto 2022 13:20 Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), na defesa dos direitos do povo amazonense,...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 16 de agosto terá início antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados os processos...
A presidente do TRT-11 e o diretor da Ejud11 falaram na homenagem O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos Policiais Civis. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam...
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio aderido pelo Estado do Amazonas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.514/2022, que...
Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, oficialmente, a Rede de Pesquisa Judiciária...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os nomes agora...
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (9), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do prefeito de Presidente Figueiredo em 2020, Romeiro José Costeira...
Com presença de mais de 350 pessoas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizou, na manhã desta terça-feira (9), um encontro para...