15/03/2022
Pai e filha receberão indenização por bebês trocadas em maternidade
Segundo o pai, a situação causou muita humilhação, constrangimento e vergonha, ocasionando na separação do casal
manchete
15/03/2022
STF questiona Ministério da Justiça sobre extradição de blogueiro
O secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, tem cinco dias para enviar as informações ao STF
15/03/2022
É improcedente aumentar pena para preso por assalto a ônibus sem passageiros
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça que derrubou sentença da justiça estadual
14/03/2022
TCE-AM julga 380 processos nesta terça-feira (15)
Serão julgados 277 processos, 39 recursos, 31 representações, 20 prestações de contas, cinco embargos, quatro tomadas de contas, uma arguição de inconstitucionalidade, uma consulta e uma denúncia
14/03/2022
Justiça de Maués institui cadastro de advogados dativos
Advogado dativo é aquele nomeado pelo juiz para atuar na defesa de pessoas carentes, quando não for possível ser feita por defensor público
14/03/2022
Decisão do presidente do TRE-AM mantém Augusto Ferraz na Prefeitura de Iranduba
Desembargador considerou na decisão o fato de a juíza pedir que a cassação do diploma do prefeito fosse comunicada à Câmara de Vereadores
14/03/2022
STJ determina revisão de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
O relator acrescentou que a justificativa apresentada para o arquivamento fortalece o uso de empresas como escudo para a prática de condutas delituosas
11/03/2022
Ministério da Justiça deve informar a Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato, ordena STJ
Na liminar foi estabelecido que as informações devem se restringir às seis ações penais contra o ex-presidente, mencionadas por sua defesa
11/03/2022
Caixa assume aluguel de cliente enquanto não entregar chaves do imóvel, decide TRF5
Ao visitar a casa para providenciar a mudança, a compradora foi surpreendida com a presença de pessoas que se diziam proprietárias do imóvel
11/03/2022
TSE multa prefeito por autopromoção ao doar cestas básicas na pandemia
Joaquim Belarmino Cardoso Neto deve pagar R$ 100 mil por ter praticado conduta vedada e se beneficiado na campanha à reeleição em 2020
10/03/2022
TRT 11 (AM) realiza leilão de bens móveis no dia 28 de março
Entre os bens a serem leiloados estão dois automóveis, um ônibus, ar condicionados, plainas moldureiras, esteiras e roupas.
10/03/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
10/03/2022
STF valida bônus de carreiras da Receita e da Auditoria Fiscal do Trabalho
De acordo com o entendimento unânime do Plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais
10/03/2022
STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Ação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) questionava dispositivo da Lei da Ficha Limpa já declarado constitucional pela Corte
09/03/2022
TST reconhece direito de mecânico à assistência judiciária gratuita
Por maioria, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que uma simples declaração de pobreza é válida como prova