Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em 08/06/2026 – 18:26 o substitutivo da deputada Helena Lima (PSD-RR) que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo...
Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O Congresso Nacional analisa a medida provisória MP 1365/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de...
Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026, projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único...
Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às SAFs. As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção a investidores a partir da publicação da Lei 15.427/26. A norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta, de...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para tratar da propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública. A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no...
Comissão de Agricultura da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 11:51, o substitutivo da relatora deputada Ana Paula Leão (PP-MG)...
Comissão da Câmara reúne propostas para enfrentar desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10), às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema...
Audiência da Comissão Externa discute efeitos socioeconômicos e ambientais do rompimento e questionamentos sobre reparação. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública às 14 horas no plenário 10 para debater a situação do extremo sul...
Comissão da Câmara promove audiência pública para tratar da assistência consular e da proteção de brasileiros no exterior. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a assistência consular e a proteção de brasileiros no exterior....
Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que aguarda a rápida aprovação de três projetos de lei (PL 5229/25, 5319/25 e 6000/25) que ampliam...
Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê alternativas penais. A Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (3) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de...