Mais de 1,8 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão em pauta no Amazonas durante a 34.ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação será realizada de 23 a 27 de novembro em unidades judiciais da capital e do interior, sob coordenação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM).
A mobilização é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem, segundo o TJAM, o objetivo de agilizar a tramitação desses processos, reforçar a aplicação da Lei Maria da Penha e ampliar o julgamento de casos de feminicídio. A ação conta ainda com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atividades além das audiências
Além dos processos incluídos na pauta, a programação prevê ações de sensibilização e conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica. As atividades serão organizadas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecidos como Juizados Maria da Penha.
De acordo com a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM, os juizados especializados e as Varas das comarcas do interior estavam concluindo os preparativos para a semana. Palestras, rodas de conversa e exposições estão entre as ações previstas para escolas, empresas, centros de convivência e outros espaços.
Julgamentos de feminicídio
As Varas do Tribunal do Júri também integram o esforço concentrado. Para novembro, período denominado Mês Nacional do Júri, estão pautados 44 julgamentos de processos de feminicídio no estado. O termo se refere a assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero, discriminação, misoginia ou violência doméstica e familiar.
A Semana Justiça pela Paz em Casa foi lançada pelo CNJ em março de 2015 e é promovida pelos tribunais três vezes ao ano. As edições ocorrem em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, no período relacionado à sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, próximo ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 de novembro.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
