O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prepara para dezembro uma série de ações voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica. A programação deverá alcançar Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do estado, conforme discussão realizada pela Presidência da Corte com as coordenadorias responsáveis pelos projetos.
O planejamento foi tratado na segunda-feira (26/10), em Manaus, durante reunião entre o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e as desembargadoras Graça Figueiredo e Joana Meirelles. Graça coordena a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), enquanto Joana está à frente do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
Ações no interior
Uma das iniciativas previstas será destinada às mulheres indígenas de São Gabriel da Cachoeira. A proposta, segundo a coordenação da Cevid, é facilitar o acesso desse público à Justiça e fortalecer a rede local de proteção.
O município fica a 840 quilômetros de Manaus, no extremo Noroeste do Amazonas, em uma área de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela. A população é predominantemente indígena e reúne 23 etnias, de acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal.
Atividades na capital
Em Manaus, o TJAM prevê ações direcionadas principalmente às mulheres em situação de rua. As atividades deverão incluir atendimento na área da saúde, com apoio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do próprio Tribunal.
Também está programada a realização do “Prêmio Mãos que Amparam”, destinado a homenagear personalidades e instituições que, segundo o TJAM, se destacam na defesa e na proteção de mulheres vítimas de violência. A iniciativa pretende reconhecer práticas de prevenção de crimes no ambiente familiar, estimular mecanismos de proteção e ampliar a conscientização sobre a violência doméstica e familiar.
Campanha nacional
O Tribunal informou ainda que participará da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A programação do TJAM ainda está em fase de organização e deverá reunir atividades em Manaus e em municípios do interior. A campanha nacional inclui ações como seminários, parcerias institucionais e exposições, com foco em políticas judiciárias de enfrentamento à violência de gênero.
Durante a reunião, a desembargadora Graça Figueiredo entregou ao presidente do Tribunal um relatório com as atividades desenvolvidas pela Cevid/TJAM. As informações divulgadas não detalham o cronograma completo, os responsáveis por cada ação ou os recursos previstos para a execução das atividades de dezembro.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Marcus Phillipe
