Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura – Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional...
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura – Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional...
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) a primeira turma de 2026 do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) a primeira turma de 2026 do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, promoveu na última terça-feira (19), no município de Iranduba, a capacitação Direitos Humanos: Caminho...
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, promoveu na última terça-feira (19), no município de Iranduba, a capacitação Direitos Humanos: Caminho...
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as obras do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O...
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as obras do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O...
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal para julgar crimes digitais transnacionais. A iniciativa reúne entendimentos que orientam sobre quando a...
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse de um sindicato em pedir a diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. O que foi divulgado Conforme...
Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória. A publicação Pesquisa Pronta indica como destaques a competência para a apreciação da prisão e do interrogatório quando realizados por carta precatória, na qual são discutidas as regras de atuação do juiz e...
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou enunciados relativos à admissibilidade de recursos; eles já estão disponíveis na base de jurisprudência do tribunal e podem ser consultados na mesma base. Detalhes da disponibilização Os enunciados tratam...