Conforme denúncia do MPAM, quatro pessoas foram condenadas por crimes cometidos em agosto de 2025 em Manaus. A juíza titular da 8.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, […]
Reunião híbrida avaliou as ações dos primeiros seis meses de 2026 e apontou projetos a serem priorizados no segundo semestre. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do […]
Reunião híbrida da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas avaliou ações e estabeleceu prioridades para o segundo semestre. A Comissão Permanente de […]
Reunião avaliou propostas de soluções digitais para consolidar dados e acompanhar atividades dos cartórios extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reuniu, na manhã desta sexta-feira (17/7), […]
Material orienta acolhimento, medidas de proteção, canais de atendimento e procedimentos para apoio a vítimas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado […]
Contatos e horários do endereço na Praça dos Três Poderes, Brasília, incluindo telefones, fax e link para Google Maps. O endereço e os contatos localizados na Praça dos […]
Evento reúne magistratura, advocacia, MPT, servidores e comunidade acadêmica para discutir práticas de conciliação. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, em 7 de agosto, […]
Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Mutirão “Registre-se” levará emissão de documentos e atendimento a imigrantes no CETI de Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promovem […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia ação coordenada do CNJ para avaliar implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. O Tribunal de […]
Iniciativa do TJAM busca mapear práticas, desafios e oportunidades na implementação da política nacional para clima e meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
A Vara do Trabalho de Tabatinga homologou acordo que reuniu execuções e viabilizou o pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores. A Vara do Trabalho de Tabatinga, […]