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19/06/2026

TRT-11 republica ato e consolida procedimentos do Projeto Garimpo sobre valores judiciais não sacados

Normativo do TRT-11 atualiza procedimentos para localizar e devolver valores vinculados a processos trabalhistas encerrados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) editou o Ato Conjunto nº 03/2026/SGP/SCR relativo ao Projeto Garimpo, assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pelo corregedor regional, desembargador Alberto...

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17/06/2026

Corregedoria-Geral de Justiça intervém no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus por indícios de irregularidades

Nota da Corregedoria-Geral de Justiça sobre a intervenção no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM. O Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, prestou esclarecimentos sobre a intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de...

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17/06/2026

Tribunal do Amazonas determina indenização por incêndio após seguradora não informar cláusulas limitativas de cobertura

Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/6), que a seguradora indenize o segurado pelo incêndio ocorrido em um guindaste autopropelido. A decisão reformou...

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