Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6. O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros […]
A Justiça do Trabalho participou pela primeira vez da Operação Excelsior, oferecendo orientações jurídicas, conciliações e ações de cidadania em comunidades do Amazonas. A Justiça do Trabalho integrou, […]
Terceira Turma reafirma que a via adequada para contestar acordos homologados é a ação anulatória. A Terceira Turma reafirmou que o acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por […]
Responsabilidade da concessionária foi reconhecida após perícia apontar falta de manutenção e falha em dispositivos de proteção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, […]
Secretaria de Gestão de Pessoas publica a 3ª convocação da seleção pública para estágio em Direito na capital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça […]
Seminário reuniu Judiciário, forças de segurança e especialistas para debater a aplicação do ECA Digital e formas de proteção no ambiente virtual. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, […]
Desembargadora solicita e obtém remoção para a Primeira Câmara Cível do TJAM durante sessão do Tribunal Pleno. A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis teve aprovado nesta terça-feira […]
A medida oficializa sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais para identificar desembargadores nas atividades do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), […]
Oficina de bordado terapêutico para mães em cumprimento de pena gerou mostra prevista para 15 a 30 de junho no Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância […]
Professor de direito foi demitido por justa causa em 2024 após denúncias de condutas de cunho sexual feitas por alunas. O professor do curso de direito do Centro […]
Mutirão “Registre-se!” ocorre de 8 a 10 de junho em Barcelos para promover expedição de documentos e reduzir sub-registro civil entre crianças. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides, conforme comunicação da instituição. […]