Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de crime durante o livramento condicional. Uma decisão do STJN que determina o início […]
Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento de ações e o controle de convencionalidade. O Centro de Inteligência do Tribunal […]
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio […]
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Mãe da vítima foi condenada por omissão; padrasto recebeu pena máxima por estupro continuado e homicídio triplamente qualificado. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos […]
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) determinou a suspensão temporária da Consulta Processual Externa no PJe devido ao elevado volume de acessos automatizados. O Tribunal Regional […]
Evento marca a união de órgãos e entidades para prevenção e fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil em Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) […]
Atividade integra trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do PIC Bela Vista com apoio técnico multidisciplinar. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do […]
Evento em Madrid reuniu instituições brasileiras e espanholas para discutir eficiência, boa-fé processual e novos modelos de justiça. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior […]
Evento no Fórum Trabalhista de Manaus visa integrar ações de proteção e aprendizagem para crianças e adolescentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) sediará, nos […]
Nova sede faz parte do plano de modernização que abrange 13 comarcas do interior e visa melhorar a infraestrutura de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça […]