Outras seis mulheres com atuação na luta pela igualdade de gênero foram agraciadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os...
O concurso voltado para produção científica feminina foi realizado pela primeira vez em 2022 e teve 60 trabalhos inscritos. Nesta quarta-feira (8/3), “Dia Internacional da Mulher”, a Escola Judicial do Tribunal...
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da...
Nesta semana, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado nesta quarta-feira (8), o TJAM participa da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, esforço concentrado do Judiciário Nacional, que tem o...
Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de informações, entre outros assuntos. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, se reuniu na...
Garimpo Abacaxis: MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas Um dos réus ainda foi condenado por exploração de trabalhadores em situação análoga à de escravidão Imagem:...
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a relação do réu com facção criminosa de nível nacional. O juiz André Luiz Muquy, titular da...
Rodas de conversa, orientação psicossocial, exposições e palestras, inclusive em escolas, estão na programação, que busca potencializar as ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em busca...
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida...
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos...
A atividade, que possui uma carga horária total de 100 horas – sendo 40 horas para a etapa teórica e 60 horas no módulo prático, terá certificado emitido por meio da...
A aposição das fotos dos ex-gestores da Corte Estadual no espaço dedicado à preservação da história do Tribunal aconteceu nesta terça-feira, em cerimônia conduzida pela atual presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge....
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos e então grávida de 5 meses, e a mãe dela, Ruth Osório da Silva em...
Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto. No Tribunal de Justiça, houve remoção e promoção de magistrados para atuação na capital. Os desembargadores...