O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na...
Na ocasião, juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, congratulou as iniciativas da multinacional no desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a participação do Setor Público. Na...
Prefeitura e PM auxiliaram os oficiais ad hoc no deslocamento até as comunidades, para entrega de mandados que tratavam de temas como processo de previdência rural, para apresentação de conta para receber...
A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira. A Vara Única de Borba realizou...
Evento foi conduzido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da comarca, com a participação de autoridades locais. A Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de...
Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes íntimos para atender a um lobby. Por maioria, o Plenário do...
Situação analisada baseia-se em apuração fiscal do ano de 2008, quando legislação não previa essencialidade do produto. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão...
Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros meses deste ano, exigiu que o Judiciário Estadual expedisse mais de...
O episódio#64, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, traz também uma entrevista com o ministro Ayres Britto sobre Rui Barbosa. O episódio do podcast...
Os temas abrangem a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram para o dia...
O seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat. O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização de serviços de manutenção e aprimoramento do sistema informatizado da Corte...
Quatro votos foram apresentados hoje. A análise da questão prossegue na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (2), ao julgamento de ação em que se discute...
Destaque para a gestão do ministro na Presidência da Corte no biênio 2020/2022, durante a pandemia de covid-19. Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante...
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”. Os integrantes do Núcleo de Monitoramento...