A primeira visita de inspeção aconteceu na sexta-feira (24), na “Casa do Albergado”, que funciona no bairro Cachoeirinha, em Manaus. A desembargadora Luiza Cristina Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e...
Senador Vanderlan Cardoso e ex-deputado federal Alexandre Baldy acusam Kajuru de injúria e difamação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de aceitar queixas-crime apresentadas...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige autorização judicial e em casos excepcionais. Decisão do ministro Alexandre de...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (PROEF), recuperará para os cofres do Governo do Estado mais de R$ 11 milhões decorrentes de leilões de...
Próximo de se aposentar, a servidora Laurineide da Silva Paiva, matrícula funcional n.º 36, lotada na Coordenadoria de Distribuição de 1.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), guarda muitas memórias do...
Equipes multidisciplinares das duas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma série de reuniões neste início de ano para alinhar ações com as entidades parceiras. Os projetos “Aproximando...
Autora de ação informou não ter feito contrato com requerida e não conseguiu resolver problema de forma administrativa. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou, à revelia, empresa de Fortaleza (CE)...
Denominada “Sistema Poliglota”, a ferramenta pode ser acessada pela página principal do Portal do TJAM. Uma das mais atuais soluções tecnológicas para gestão de informações e pesquisa está acessível para magistrados...
A ministra do STF, Cármen Lúcia; a professora doutora, Maria Tereza Sadek, e o professor doutor, Georges Abboud, serão os palestrantes do evento. Na próxima quinta-feira (02/03), às 15h – no...
Na ocasião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge enalteceu o trabalho dos profissionais da imprensa e dos veículos de comunicação para o fortalecimento da democracia. Nesta quinta-feira (23/02) a presidente do Tribunal...
O colegiado invalidou apenas o dispositivo da lei estadual que dava prazo ao Executivo para sua regulamentação. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (23), uma lei do Estado do...
Durante a reunião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge e a juíza federal Mara Elisa Andrade também trataram sobre possíveis parcerias para a viabilização do cumprimento de penas alternativas relativas a crimes...
Distribuidora de Energia alega expropriação administrativa de bem que passou a ser de sua propriedade há quase 40 anos. Decisão da Comarca de Canutama indeferiu pedido de liminar feito pela Amazonas...
Itens como bicicletas, mochilas e outros bens serão restaurados para uso e posteriormente entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Divisão de Depósito Público do Tribunal de Justiça do...
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças e adolescentes em eventos do Carnaval. O Juizado da Infância...