Entre as parcerias em vigor com a Corte Estadual de Justiça, a instituição bancária é responsável pela gestão de depósitos financeiros judiciais. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora...
Durante a atividade, que tem à frente o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, a equipe da VEMS está fazendo uso da plataforma CNIUPS, recomendada pelo CNJ. O juiz Luís Cláudio Cabral...
Comunidades Tradicionais MPF visita aldeia Branquinho em Manaus (AM) para conhecer situação das famílias e do atendimento de saúde no local Além de outras providências, relatório da visita será juntado em...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, na tarde deste dia 15 de fevereiro, da Sra. Maria Yolanda Mauro Bessa, mãe do desembargador aposentado, João...
Cantora afirma que o deputado ofendeu sua honra em postagem no Twitter. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal...
O pedido dizia respeito ao uso de imagens de crianças e adolescentes na campanha e em situações que incitariam o uso de armas. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...
O evento abordou a contribuição do ministro , que se aposentará em três meses, a diversas áreas do Direito “O norte do juiz deve ser sempre a Constituição e o respeito...
Segundo o ministro Nunes Marques, o autor não tem legitimidade para propor o mandado de segurança. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança em que...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período de 0h até 8h do dia 17 de fevereiro (sexta-feira), haverá atualização do Sistema de Automação...
Entre os representantes recebidos pelos juízes Glen Hudson Paulain Machado e Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, estava o novo secretário-executivo adjunto da Seap/AM, major Wallasson Lira. O juiz de direito...
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios de inspeções mensais realizadas nos estabelecimentos penais pelo Juízo. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de 2.ª Instância do desembargador Flávio Pascarelli e sua atividade como docente....
Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país TAC foi assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e...
A ministra Cármen Lúcia manteve decisão do STJ que negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de...
Estiveram na reunião vice-governadores de seis estados. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (13), vice-governadores de seis estados para tratar de...