Prazos que se iniciam ou se encerram no período serão prorrogados para quarta-feira (22). Em razão do feriado de Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (20)...
Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas destiladas e...
Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe que foi às ruas para atuar na campanha. O Tribunal de...
O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento de...
Ministro Alexandre de Moraes considerou que as circunstâncias que levaram à prisão de Ivan Rejane Boa Pinto permanecem. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão...
Ministro Gilmar Mendes anulou decisão da Justiça do RJ que rejeitou queixa-crime relacionada ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da...
Os itens doados integravam processos em tramitação no Judiciário e já não são mais necessários à instrução processual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Divisão de Serviço...
Localizado na Av. Constantino Nery, em Manaus, o Arquivo Central do Poder Judiciário Estadual está apto para, quando requisitado, receber visitas técnicas de pesquisadores, graduandos e demais interessados. Alunos do sexto...
O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou nesta...
Na quinta-feira (23) o expediente forense retorna ao horário normal. Conforme o previsto na Portaria 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas, as...
Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos povos indígenas. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)...
MPF divulga funcionamento durante feriado de Carnaval no Amazonas Nos dias 20 e 21 de fevereiro, não haverá expediente nas unidades de Manaus e Tabatinga; na quarta-feira de cinzas, 22, funcionamento...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), abre, nesta sexta-feira (17/02), as inscrições para o 8º Exame de Seleção para o Programa de...
O Comitê alinha-se à Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. Magistrados e servidores que integram o Comitê de Atenção a...
Tendo como público-alvo magistrados do TJAM, o curso está com inscrições abertas, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (https://esmam.tjam.jus.br) . A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria...