Visita institucional ocorreu na última quinta-feira (09/02). A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu nesta semana a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados...
Assunto foi abordado no primeiro dia do curso sobre LGPD direcionado aos cartórios extrajudiciais, promovido pela Corregedoria, Comissão de Gestão de TI do TJAM e Escola Judicial. Quando uma instituição tem...
Celebração foi conduzida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Guajará, David Nicollas Vieira Lins. O juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, titular da Vara Única da Comarca...
Assinada pelo titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, juiz Eliezer Fernandes Júnior, a Portaria n.º 001/2023-GJ/JIJI foi publicada no DJe desta sexta-feira (10). O Juizado da...
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão...
Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais de norma de dezembro de 2022. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...
Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma causa prejuízos às concessionárias, sem nenhuma contrapartida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de...
O diretor da Ejud/TJAM destacou que o Projeto de Interiorização das atividades da Escola permanece como uma das prioridades na programação deste ano. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do...
“Leis de Organização Judiciária do Amazonas – Edição Histórica” é resultado de estudos realizados pelo magistrado ao longo de mais de duas décadas. A preservação da memória do Judiciário do Amazonas...
Identificação de riscos dentro da instituição é fundamental para a proteção de dados, diz palestrante em evento de abertura do Ano Letivo 2023 da Ejud. A identificação dos riscos dentro dos...
As duas vagas abertas serão preenchidas, respectivamente, pelos critérios de Merecimento e de Antiguidade, e podem concorrer à promoção juízes (as) de Direito da Entrância Inicial. O Tribunal de Justiça do...
O NAPP atende as partes, defensores e advogados que desejarem relatar possíveis casos de morosidade processual ou supostas irregularidades cometidas por servidores e magistrados do TJAM. O Núcleo de Atendimento Pré-Processual...
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até um pouco antes de o evento começar, no link escola.tjam.jus.br. A “Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em Cartórios Extrajudiciais”,...
A administração do Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para ações fraudulentas notificadas recentemente, por meio das quais pessoas mal intencionadas – ou supostamente quadrilhas – estão fazendo uso...
Atendimento está acontecendo Praça Hugo Carlos Frederico, conhecida como “Praça do Dinossauro”, no centro da cidade. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, está nesta semana no Município...