Na reunião, foram apresentadas as principais iniciativas da Corte na racionalização do acervo processual. Na tarde desta segunda-feira (6), equipes técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam integrantes do Grupo Nacional...
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
A entrega dos donativos foi a primeira de 2023 e dá sequência à distribuição das doações arrecadadas nos eventos da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu mais uma...
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em decorrência do término do primeiro biênio na função. O Pleno do...
As reuniões atendem à Resolução n.º 52 de 29 de novembro de 2022 que aprovou o Plano Anual de Auditoria 2023 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas....
Foram esmpossados a desembargadora Regina Ferrari (presidente); o desembargador Luís Camolez (vice-presidente) e o desembargador Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), que dirigirão o TJAC no Biênio 2023-2025. O desembargador João de...
Após ser sorteado entre os convocados pela Justiça presentes no Plenário, o cidadão teve sua inclusão ao corpo de jurados aprovada pela promotoria e pela defesa do réu. O juiz Lucas...
Um dos assuntos tratados no encontro entre a desembargadora e o diretor-presidente da concessionária foram as demandas predatórias e não-predatórias. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha...
Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou...
Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro e o segundo biênios comprometem a contemporaneidade do processo eleitoral. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
Na Primeira Turma, a sessão começa às 14h30; na Segunda, às 14h. A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na próxima terça-feira (7) as primeiras sessões...
A reunião aconteceu na sede do Poder Judiciário, no Aleixo, zona Centro-Sul, e também participaram a juíza auxiliar da Presidência da Corte, Vanessa Leite Mota; a pró-reitora de Gestão de Pessoas...
Foram repassadas orientações aos reeducandos sobre procedimentos legais que devem observar, além de informações sobre cursos e outras atividades oferecidas pelo projeto. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na manhã...
Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Foi iniciado nesta segunda-feira (6), o primeiro mutirão “Justiça pela...
Atividade aconteceu na Unidade Prisional do Puraquequara e foi conduzida pelo juiz Saulo Goes Pinto, da equipe de juízes colaboradores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJAM. O Grupo...