O vereador Raiff Matos (DC) vai solicitar da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a inclusão de plantonistas para atender denúncias de poluição sonora no fim de semana em Manaus. O vereador...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com apoio da vereadora Professora Jacqueline (UB), realizou nos dias 29 e 30 de agosto, o tradicional Bazar...
Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/08), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) lembrou da Lei nº 2.986, que criou em 2022, o controle da poluição sonora produzida por veículo automotor por meio...
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria...
O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) repudiou...
Acordo contempla entidade que representa 750 comunidades indígenas e atua em São Gabriel da Cachoeira Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São...
Realizado no Dia Regional da Conciliação, acordo encerra ação trabalhista que tramitava há 10 anos na Justiça do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou conciliação em processo...
A versão 2.9 será instalada conforme cronograma do CSJT Será realizada no próximo dia 2 de setembro (sábado), a parada programada para atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional...
Em meio às discussões no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (29/08), sobre a construção de um novo aterro sanitário em uma Área de Proteção Permanente (APP) na...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a criação do programa “Talentos da Terra” em Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus...
No último final de semana, foi concluído o mutirão de limpeza na praça situada entre as ruas 27 e 28 do Conjunto Castelo Branco, na Zona Centro-Sul de Manaus. O serviço,...
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização