De acordo com o vereador, os medidos além de duvidosos, causam poluição visual na cidade Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores...
O vereador Wallace Oliveira (Pros) destacou, na manhã desta segunda (27/02), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o lançamento da Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil anunciado...
A Prefeitura de Manaus entregou à população do bairro São José 3, na noite de sábado (25/02), a primeira etapa da revitalização da Praça Rosa Dourado, que inclui pintura, jardinagem, calçadas,...
Nova etapa do projeto beneficiará 98 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou da solenidade do...
O projeto oferta cursos de agente de portaria, inglês básico, arte em balões, design de sobrancelha, manicure e pedicure, entre outros Buscando oferecer profissionalização para as pessoas que necessitam do auxílio...
Durante a sessão desta segunda-feira (27/02), a Câmara Municipal de Manaus deliberou sobre o Projeto de Lei n⁰. 475/ 2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Portal da...
Saiu o novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM, RR) para acontecer no dia 13 de março com bens avaliados em R$ 16,9 milhões. Entre os...
Ação do vereador republicano leva informação, atendimento social e jurídico em todas as zonas da cidade Segundo o vereador João Carlos (Republicanos), centenas de pessoas são atendidas todos os dias pelo...
Mais de 200 pessoas prestigiaram as mais de 30 lutas casadas O Segundo Evento de Lutas Casadas foi realizado na noite deste sábado (25/02), no Ginásio Zezão, localizado no bairro São...
A ação contou com mais de 100 pessoas que receberam atendimento nos serviços oferecidos O bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, recebeu no dia 25 de fevereiro o projeto...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apoiou uma ação social na comunidade Católica Santa Maria...
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras razões –...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao...
A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo com base nos critérios legais e não pode se sujeitar à forma de pagamento estabelecida pelo plano de recuperação da empresa,...