Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base...
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso de um...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa...
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência,...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com Fernanda Mathias, que é assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela fala sobre o Tema...
Aulas que iniciam em março deste ano têm inscrições abertas até a próxima terça-feira (28/02) As inscrições para os cursos ofertados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara...
Ao todo, 16 mulheres realizaram o curso, ministrado pela professora Mayara Carvalho O vereador Ivo Neto (Patriota) participou nesta sexta-feira (24/02), do encerramento do curso de amigurumi, no Coletivo Rip Art,...
O vereador Kennedy Marques (PMN) considera uma conquista os Projetos de Lei federal que foram protocolados nesta quinta-feira (23/02), em parceria com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e também com...
Um órgão municipal que atende pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além de...
O objetivo é investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços cometidas pela concessionária de água Na tarde desta sexta-feira (24/02), o vereador Everton Assis (União Brasil), participou na Câmara Municipal de...
Vereador informou que outras ruas do bairro também serão contempladas O vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) esteve na rua Santa Isabel no bairro Vila da Prata acompanhando obras de pavimentação...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat, diretor da academia no...
rn A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do rn Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos...