Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) dá início, na próxima semana, à tramitação da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) no plenário Adriano Jorge, para investigar a concessionária Águas de Manaus....
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta sexta-feira (24/2), no auditório Zany dos Reis, junto com o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC)...
A parlamentar garante que está atenta aos pedidos dos comunitários e que está com equipe nas ruas Após pedidos de moradores, a vereadora Glória Carratte (PL) solicitou à Prefeitura de Manaus, que...
A nova estrutura foi entregue na manhã desta sexta-feira (24/02), aos comunitários A escada que dá acesso à rua Santa Teresinha, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, foi...
Na manhã desta sexta-feira (24/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da reunião...
O vereador Roberto Sabino (Podemos) comemorou a decisão da Prefeitura de Manaus que garantiu que a Guarda Municipal irá atuar na defesa de professores e alunos de escolas municipais através da ronda escolar...
O Ministério Público vai às ruas da cidade acompanhar e fiscalizar os eventos no carnaval 2023 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari...
A Seminf tem dez dias para enviar relatório de medidas que serão adotadas O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (PROURB), realizou,...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema Repetitivo 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A...
O Espaço Cultural STJ disponibilizou a 19ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação, o periódico tem por finalidade divulgar obras e artistas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a partir desta quinta-feira (23) até o próximo domingo (26). Durante a manutenção, poderão ocorrer indisponibilidades...
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, ocorrido 20 anos antes, em...