O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou da 4.ª edição do Congresso de Precedentes, realizado nos dias 1.º e 2 de outubro, em Goiânia (GO). O encontro reuniu magistrados, servidores do Judiciário, operadores do Direito e estudantes para discutir a gestão de precedentes diante do avanço da inteligência artificial.
Com o tema “Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, o congresso ocorreu no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A programação incluiu palestras e debates sobre o papel dos precedentes no sistema de Justiça e os efeitos das novas tecnologias sobre a atuação jurisdicional.
Participação do TJAM
A representação do TJAM foi formada pela juíza-auxiliar da Vice-Presidência Margareth Rose Cruz Hoagen e pela coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), Alessandra Maddy Figliuolo. Também participaram os servidores Anne Carolynne Abecassis Figliuolo, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Rayjckaard Muhamed Ramos Bittencourt e Renzo Jean Pierre Lazarte Morón.
Entre os assuntos tratados ao longo dos dois dias estiveram a racionalidade das decisões, a aplicação uniforme do Direito e a busca por maior previsibilidade e segurança jurídica. O encerramento foi conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal, que abordou a racionalidade jurídica e a segurança do cidadão diante das transformações no Poder Judiciário.
Atuação do Nugepnac
Segundo o TJAM, o Nugepnac acompanha e gerencia processos submetidos à sistemática de repercussão geral, casos repetitivos, Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O núcleo também monitora o julgamento de ações coletivas.
A atuação do órgão, conforme a descrição institucional apresentada pelo tribunal, está relacionada à busca por decisões mais uniformes e ao acompanhamento de temas que podem produzir efeitos em diferentes processos. O congresso, por sua vez, concentrou-se na troca de experiências entre profissionais do sistema de Justiça e na discussão dos desafios associados ao uso da inteligência artificial nesse contexto.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo do Nugepnac/TJAM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM E-mail: [email protected] (92) 99316-0660 | 2129-6771
