A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda, em sua mais...
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 15ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 228 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido à necessidade de manutenção em sua infraestrutura tecnológica, os serviços de...
A 25ª edição de Arte no Tribunal apresenta o Mural de Azulejos, de Athos Bulcão, localizado na Presidência do Superior Tribunal...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra de Alexandre Freire, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício...
Em artigo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal, intitulado A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o...