Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por […]
Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as […]
Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, […]
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas premiou empresas que alcançaram metas de solução consensual de conflitos e renovaram compromissos com a mediação. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Ejud/TJAM abre oficinas práticas on-line do Balcão Virtual para capacitar servidores da capital e do interior entre 17/6 e 6/8. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do […]
Mobilização do CNJ coordenada pela CGJ-AM resultou em 142 decisões e 99 sentenças no TJAM entre 8 e 12 de junho de 2026. O Tribunal de Justiça do […]
Audiências concentradas realizadas entre 4 de maio e 2 de junho no Amazonas permitiram reintegrações familiares e encaminhamentos para adoção. Entre 4 de maio e 2 de junho, […]
Ação itinerante do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira percorreu áreas de difícil acesso e emitiu documentação civil a povos indígenas. O Cartório Extrajudicial da Comarca de […]
Equipe do Poder Judiciário do Estado do Amazonas realizou correições na Vara Única e no cartório extrajudicial de Manaquiri entre 10 e 12 de junho. A equipe do […]
Atividade do Projeto Esmam nas Escolas aproximou o Poder Judiciário dos jovens e tratou de cidadania, democracia e participação política. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Ação alinhada ao Plano Pena Justa mapeou demandas de saúde e vulnerabilidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]
Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu as Láureas de Mérito Acadêmico, Científico […]
Encontro no Fórum da Comarca de Nova Olinda do Norte alinhou ações de fiscalização, educação e cooperação institucional. O Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]
Audiência virtual reuniu representantes de 21 tribunais estaduais para aprimorar as metas nacionais do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na terça-feira (9.6), de audiência […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas teve como objetivo reforçar os estoques do Banco de Sangue da Hemoam durante a campanha Junho Vermelho. Servidores, estagiários e colaboradores […]
Inscrições abertas até 12/6 para advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de beneficiárias da justiça gratuita. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra […]
Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), […]
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas […]
Decisão exige que o Município reative o Centro de Controle de Zoonoses e implemente programas de controle animal após ação do Ministério Público. A Justiça de Itacoatiara julgou […]
A primeira capacitação presencial da Escola Judicial na Comarca de Tonantins marcou a cobertura em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Judiciário do Amazonas foi reconhecido pelo CNJ pelo desenvolvimento do Radar de Regularização e pela emissão de títulos durante mobilizações. O Poder Judiciário do Amazonas foi premiado com […]
Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6. O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros […]
Responsabilidade da concessionária foi reconhecida após perícia apontar falta de manutenção e falha em dispositivos de proteção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, […]
Secretaria de Gestão de Pessoas publica a 3ª convocação da seleção pública para estágio em Direito na capital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça […]
Seminário reuniu Judiciário, forças de segurança e especialistas para debater a aplicação do ECA Digital e formas de proteção no ambiente virtual. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, […]
Desembargadora solicita e obtém remoção para a Primeira Câmara Cível do TJAM durante sessão do Tribunal Pleno. A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis teve aprovado nesta terça-feira […]
A medida oficializa sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais para identificar desembargadores nas atividades do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), […]
Oficina de bordado terapêutico para mães em cumprimento de pena gerou mostra prevista para 15 a 30 de junho no Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância […]
Mutirão “Registre-se!” ocorre de 8 a 10 de junho em Barcelos para promover expedição de documentos e reduzir sub-registro civil entre crianças. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas […]
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio […]
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Mãe da vítima foi condenada por omissão; padrasto recebeu pena máxima por estupro continuado e homicídio triplamente qualificado. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos […]
Atividade integra trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do PIC Bela Vista com apoio técnico multidisciplinar. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do […]
Evento em Madrid reuniu instituições brasileiras e espanholas para discutir eficiência, boa-fé processual e novos modelos de justiça. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior […]
Nova sede faz parte do plano de modernização que abrange 13 comarcas do interior e visa melhorar a infraestrutura de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça […]
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados a três instituições que atendem pessoas idosas em Manaus. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do […]
Desembargador Jomar Fernandes recebeu autoridades de Manicoré e falou sobre o início das obras e a doação do terreno. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal […]
Webinário da Esmam orienta instituições públicas e entidades sem fins lucrativos sobre acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais para financiar projetos de proteção, preservação e educação ambiental. […]
Decisão da 1.ª Vara do Tribunal do Júri recebe denúncia contra duas profissionais por morte de criança em hospital de Manaus. O juiz Fábio César Olintho de Souza, […]
Publicação reúne cerca de 1.500 artigos e consolida normas e provimentos para os serviços extrajudiciais no Estado. Nesta terça-feira (2/6), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José […]
Plantio simbólico de Ipê-Amarelo e entrega de mudas medicinais e frutíferas reuniram magistrados, servidores e parceiros. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, na manhã desta quarta-feira […]
Evento em Manaus reuniu instituições públicas e sociedade civil para marcar o início da campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A desembargadora Onilza […]
Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas expôs medidas de governança, transparência e prevenção para inspeção e monitoramento do sistema prisional. O juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro […]
Unidade do TJAM na avenida Autaz Mirim foi revitalizada, aumentou área construída e preparou novos espaços para ampliar serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, […]
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de […]
Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara […]
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, […]