As portarias foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (02/12), nas páginas 8 e 9 do Caderno Administrativo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador...
Quantitativo representa o número de processos em análise ou já devidamente conclusos pelo órgão judicial desde janeiro deste ano. Um total de 2.422 processos foi recebido pela Corregedoria-Geral de Justiça...
Ao analisar o mérito da ação, o juiz observou a responsabilidade da empresa na manutenção da rede elétrica e pelos danos causados, condenando-a a pagar valor equivalente a 500 salários mínimos...
Documentos estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (03/12) e interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador...
Questionário estará disponível até 17/12 e participação será voluntária e anônima. O Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e de Servidores do Poder Judiciário divulga...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) informa que, no período de 0h até 8h dos dias 04 e 05 de dezembro (sábado e domingo), haverá ATUALIZAÇÃO...
Na decisão, a magistrada Aline Kelly considerou a situação de epidemia da covid-19 e o grande número de famílias que vive no local – mais de 200 – há uma década....
Ministrado pelo promotor de justiça e mestre em Direito Processual Fabrício Santos Almeida, o curso tem vagas para evento presencial e a distância. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Com o tema “Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e Tuberculose”, o evento acontecerá de 6 a 9 de dezembro e é uma iniciativa da parceria entre Escritório das Nações Unidas sobre...
A desembargadora Joana Meirelles acompanhou o início do cronograma de entregas, na tarde quarta-feira, nos abrigos “Nacer” e “Moacyr Alves”. Mais de 300 crianças serão alcançadas com o resultado da ação....
Réu é acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, crime ocorrido em abril de 2018. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta...
O juiz auxiliar da Presidência Jorsenildo Dourado do Nascimento representou a Corte amazonense e fez a apresentação do trabalho realizado pelo Judiciário Estadual em relação ao programa do CNJ Justiça 4.0....
A atividade faz parte do “Projeto Webinário Esmam” e acontecerá sexta-feira (3/12). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará na sexta-feira (03/12), das 11h às 12h e...
Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou o Provimento n.º 408/2021 regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo...
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 13 de dezembro de 2021. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por...