Orientações sobre BNMPU incluem cartilha e tutorial sobre cadastro e movimentação processual. A Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis divulga campanha informativa sobre...
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os servidores, cujos contratos puderam ser prorrogados. O Pleno do Tribunal...
A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da “Lei Maria da Penha”. Durante a “19 ª Semana Justiça pela Paz...
O crime ocorreu em 2017, em Humaitá, mas a pedido da defesa houve o desaforamento (transferência de um foro para outro) do júri para outra comarca. O Conselho...
Preenchimento será por antiguidade e merecimento, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais para preenchimento de...
Procuradora Nayde Vasconcelos passou a integrar Judiciário em vaga destinada ao MP. A desembargadora Nayde Vasconcelos – falecida em 1989 – foi homenageada na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira...
O corpo de Alessandra da Silva e Silva – com que o réu mantinha um relacionamento extraconjugal – nunca foi encontrado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da...
O TJAM está representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Jorsenildo Dourado do Nascimento. Também participam o juiz Roberto dos Santos Taketomi e o secretário-geral de Administração do...
As pessoas que adotaram as cartinhas de Natal das crianças podem fazer a entrega dos presentes até a manhã desta terça-feira (30), na Sala da Coij. A magia...
Trancamento de ação penal por prática de crime impossível e restituição de bens foram rejeitados por colegiado por unanimidade. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou...
A decisão acatou um requerimento da Prefeitura Municipal de Humaitá, protocolado inicialmente perante o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), que deu parecer favorável à solicitação. Os serviços de...
Somente neste mês, duas grandes ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública. O Juizado da...
Corregedores-gerais de Justiça, em reunião deliberativa, divulgaram a “Carta de São Luís”, com 12 recomendações para serem avaliadas e adotadas pelos Tribunais Estaduais no Brasil. Os corregedores-gerais de Justiça...
Unidades de 1.º Grau concentrarão esforços na baixa de processos encerrados que ainda constam como em andamento ou ativos. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciará em 6 de dezembro...
O tema foi abordado Georges Abboud, livre-docente em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e controu com a participação de magistrados e servidores do Tribunal. A...