Os produtos doados são oriundos de apreensões feitas pela autoridade policial no curso de investigações relativas a crimes contra a ordem tributária, e que não são mais necessários para compor, como...
Participaram do evento especialistas do Supremo Tribunal Federal e pessoas de dez Estados brasileiros e o Distrito Federal. Como parte das atividades do mês de novembro da Escola de Aperfeiçoamento...
Cleube Moisés Nogueira era acusado de ser o autor dos tiros que causaram a morte de Francivan Monteiro da Silva e que feriram gravemente um outro adolescente. O Conselho...
Setor de Certidões da CGJ/AM deixará de funcionar no Fórum Des. Euza Naice de Vasconcellos, migrando para o Fórum Ministro Henoch Reis. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Depois de homologados pelos Juízos em que tramitam, as ações ficarão suspensas até o cumprimento do que foi estabelecido. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)...
Juiz Alex Jesus de Souza observa aspectos na realização de entrevistas sobre crimes de violência em que menores são vítimas ou testemunhas e aponta obstáculos na operacionalização da lei. ...
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e juízes-corregedores auxiliares da CGJ/AM participam do “87.º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça”, que tem como tema central: “Justiça 4.0: A transformação...
Alberte da Silva Sarrafe e Maria do Socorro Cavalcante – que também figurava como ré na Ação Penal – foram condenados a indenizar em R$ 100 mil a viúva Raimundo Charles...
Realizada em parceria com a Semsa e a Semad, a ação tem a finalidade de garantir que as partes que participam das audiências para as quais foram intimadas e assim contribuir...
Matadouro estava operando sem condições de higiene e colocando a saúde da população em risco. A juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (distante 1118...
Professora pertence a grupo de risco e tem recomendação médica para manter-se em atividade à distância. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a uma...
Conforme a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal, os candidatos terão prazo de dois dias após a publicação no DJE para interpor recurso A Secretaria de Gestão de...
A atividade, organizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, integrou a programação da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Trinta e uma mulheres em situação de violência, atendidas...
De acordo com os autos, Antônio Sílvio Barroso dos Reis matou a companheira porque ela teria demorado a voltar do aniversário da filha. O Tribunal do Júri da Vara...
Os projetos buscam contribuir para evitar situações como a alienação parental; orientar sobre direitos e deveres e promover reflexões que ajudem as partes processuais a superar dificuldades inerentes ao fim da...