A juíza Maria Thereza Grandeni Pires conduziu, na segunda-feira (19/10), seu primeiro casamento civil desde o início da trajetória na magistratura. A cerimônia foi realizada em um cartório extrajudicial de Envira, no interior do Amazonas, e oficializou a união de um casal.
Titular da Vara da Comarca de Envira, a magistrada tomou posse em abril deste ano. A solenidade contou com a leitura dos termos pelo escrevente e a presença de testemunhas, conforme os procedimentos legais informados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Formalização jurídica
O casamento civil formaliza a união perante o Estado e assegura aos cônjuges o reconhecimento jurídico da relação, além dos direitos e deveres previstos na legislação brasileira.
Durante o ato, Maria Thereza Grandeni Pires afirmou que a condução da cerimônia representa uma dimensão distinta da atuação cotidiana nos processos judiciais. “Aplicar o Direito Penal ou Cível em litígios faz parte do nosso cotidiano rígido, mas presidir um ato onde o Estado chancela o afeto e garante a proteção jurídica a um casal é uma responsabilidade profundamente humana e gratificante”, declarou.
Atuação no interior
A juíza integra o grupo de magistrados empossados pelo TJAM em abril. Segundo o tribunal, os novos juízes passaram a atuar em comarcas do interior do Estado, onde atendem às demandas da população.
Para a magistrada, a celebração em Envira marcou uma etapa de sua atuação no Judiciário amazonense. A condução de casamentos civis está entre as atividades exercidas no âmbito da comarca, ao lado da análise de questões submetidas à Justiça.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Acervo da Comarca ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM E-mail: [email protected] (92) 99316-0660
