O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará por videoconferência, em 8 de outubro, a etapa de heteroidentificação de três candidatos inscritos no 4.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) – 2026.2. O procedimento avaliará as autodeclarações de pessoas negras, indígenas ou quilombolas.
A convocação foi publicada pela Comissão Permanente de Heteroidentificação na segunda-feira (5/10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em caderno Extra. Foram chamados Charles José Fernandes da Cruz, Rafael Lemos dos Santos e Thiago Cardoso Coutinho.
Orientações foram enviadas aos candidatos
De acordo com a comissão, o horário da sessão, o link para acesso à sala virtual e as demais instruções de participação foram encaminhados por e-mail. As mensagens foram enviadas ao endereço informado pelos candidatos no momento da inscrição.
A sessão será realizada de forma telepresencial e corresponderá à etapa única do procedimento, conforme a publicação no DJe. A Comissão Permanente de Heteroidentificação é coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello.
Leitura de termo e gravação
Durante a avaliação, cada candidato deverá fazer a leitura do Termo de Autodeclaração de Pessoas Negras, Indígenas ou Quilombolas. O documento foi assinado e encaminhado no ato da inscrição.
A gravação da videoconferência será obrigatória. Conforme a convocação, a ausência na avaliação telepresencial ou a recusa em permitir o registro resultará no indeferimento do requerimento de validação da autodeclaração. A medida está prevista na Portaria nº 3.823, de 23 de setembro de 2026.
