O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu, no dia 9, o segundo Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. A iniciativa teve 42 processos pautados e foi realizada entre os dias 5 e 9 deste mês.
Durante o esforço concentrado, foram ouvidas 208 pessoas: 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. A pauta envolveu crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos.
Atuação concentrada
As atividades ocorreram no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. Segundo o TJAM, a mobilização da estrutura da unidade judicial teve como objetivos dar celeridade ao trâmite dos processos e contribuir para o cumprimento da Meta 1 do Poder Judiciário Nacional.
Participaram dos trabalhos as juízas Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da 1.ª Vara Especializada, e Patrícia Macedo de Campos, da 8.ª Vara Criminal. Patrícia foi designada pela Presidência do Tribunal para atuar cumulativamente no mutirão.
De acordo com Dinah Câmara Fernandes Abrahão, o período escolhido para a ação foi relacionado às atividades voltadas ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A magistrada afirmou que a iniciativa reforça o compromisso institucional com a prioridade absoluta e a proteção integral previstas no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A divulgação do TJAM informa o número de processos incluídos na pauta e de pessoas ouvidas, mas não detalha quantos processos foram julgados ou quais resultados foram obtidos ao final das audiências.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Raphael Alves ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM E-mail : [email protected] (92) 99316-0660 | 2129-6771 Texto: Carlos Souza Foto: Raphael Alves
