09/10/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de...
09/10/2023 – 13:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e...
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos...
09/10/2023 – 12:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol...
A reunião aconteceu por meio virtual e esclareceu dúvidas sobre prazos e procedimentos internos a serem adotados para os preparativos da SNC. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou o Requerimento nº 4672/2023, em forma de Indicativo, ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André, para que se proceda com...
Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira...
09/10/2023 – 12:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/23 proíbe a construção...
09/10/2023 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a dignidade em autópsias e...
09/10/2023 – 12:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de pessoas sem deficiência para desempenhar...
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o...
Com plantão judiciário nos dois feriados, o tribunal terá expediente normal nos dias 13 e 23 de outubro No feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a Nossa Senhora Aparecida, o expediente...
O Projeto de Lei n°037/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização...
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), parabenizou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), o Amazonas FC pela conquista do acesso à série B do...
Neste fim de semana, o vereador Dione Carvalho realizou uma ação social em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado na próxima quinta-feira (12/10). Segundo o parlamentar, a ação marcou o início...