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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    09/10/2023

    Projeto social ‘Bola Verde’ recebe apoio do vereador Dr. Eduardo Assis

    O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), visitou o trabalho do ‘Bola Verde’ neste sábado (07/10), que está localizado na comunidade José Bonifácio, bairro Colônia Santo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/10/2023

    Yomara Lins promove ação social no bairro São José 2

    A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), realizou uma ação social neste fim de semana, na Comunidade Evangélica Universal da Milagres (CEUM), localizada no bairro São...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica

    09/10/2023 – 11:55   Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024

    09/10/2023 – 11:53   Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5) os nomes...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC

    09/10/2023 – 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), somado a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    09/10/2023
    tjam tribunal

    Esmam promove “Webinário sobre Português Jurídico” nesta terça-feira (10)

    As inscrições para podem ser realizadas por meio do site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/  Com o objetivo principal de aprimorar a comunicação escrita e oral no âmbito jurídico, promovendo o estudo e a correta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

    09/10/2023 – 10:31   -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

    09/10/2023 – 10:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

    09/10/2023 – 09:06   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Lira condena ataques a Israel e defende o caminho do entendimento político

    09/10/2023 – 08:53   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira condenou os ataques a Israel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou os ataques do grupo armado Hamas a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

    09/10/2023 – 08:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/10/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras vota relatório nesta tarde

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/10/2023

    Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

    O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    08/10/2023

    ALEAM – Indicativo do deputado João Luiz ao Governo do Amazonas, 1º Curso de Defesa Pessoal Feminina certifica 100 alunas na Vila Olímpica de Manaus

    O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou neste sábado (7), na Vila Olímpica de Manaus, na zona Centro-Oeste, da entrega de certificados e faixas rosas para 100 alunas, que concluíram o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    08/10/2023

    ALEAM – Sinésio Campos realiza Audiência Pública para discutir descarte de lixo hospitalar e recebe denúncias sobre irregularidades

    Órgãos de controle e empresas prestadoras de serviço de coleta e tratamento de lixo hospitalar participaram de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (06) na sede da Assembleia Legislativa para...

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    • Poder Legislativo
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